O Brasil vai receber aproximadamente R$ 1 bilhão do governo da Alemanha para um pacote de medidas de prevenção e combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esse valor também será usado para ajudar na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pela ministra brasileira e pela ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze. Elas se reuniram em Brasília para destravar as políticas de desenvolvimento sustentável entre os dois países.
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Desse valor, R$ 194,5 milhões irão para o Fundo Amazônia. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo alemão no ano passado. Além disso, será feito um aporte de mais R$ 172,3 milhões em apoio aos estados da região na implementação de ações para maior proteção florestal.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Outras medidas anunciadas nesta segunda (30) abrangem projetos específicos que, segundo Marina Silva, já poderão ser executados nos próximos cem dias. "O Brasil vive um momento difícil, em que pese todas as dificuldades do aumento do desmatamento, da grilagem, das queimadas e das comunidades indígenas. No entanto, também entendemos como uma oportunidade para reverter essa situação", comentou Marina Silva.
Sobre a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, a ministra disse que os recursos também devem ser usados em ações de saúde e segurança no local. Os indígenas de Roraima tem sido vítimas de casos graves de desnutrição e de malária.
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"Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis: saúde; o problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; segurança, para que as pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso nessas comunidades", declarou a ministra.
E a ministra alemã completou: "Queremos apoiar os estados a fazer esse trabalho de proteção ambiental porque existem muitas áreas degradadas, e queremos ajudar os agricultores a plantar novas árvores", disse Svenja Schulze. "Esse é o primeiro pacote de ações e queremos fazer novas negociações anualmente. O Brasil é o pulmão do mundo. Se o Brasil tem problemas, nós temos que ajudar".
Paralelamente ao encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontra com o chanceler alemão Olaf Scholz.
Confira todas as medidas do pacote:
- R$ 163,9 milhões para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas;
- R$ 29,8 milhões para projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes;
- R$ 72,8 milhões para reflorestamento de áreas degradadas;
- R$ 172,3 milhões para apoiar estados da Amazônia na implementação de ações de reflorestamento;
- R$ 444 milhões para empréstimos a juros reduzidos a agricultores com objetivo de reflorestamento de áreas degradadas;
- R$ 194,5 milhões para o Fundo Amazônia;
- R$ 50 milhões para apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis, em parceria com o Ministério da Agricultura.
Em 2 de janeiro, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, visitou o Amazonas para conhecer projetos e ações financiados com verba do governo alemão no estado por meio do Fundo Amazônia. Ele também se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima.
O Fundo Amazônia tem o objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e foi reativado agora, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).