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Pacheco: Senado fará esforço concentrado por sabatinas

Até 2 de dezembro, senadores devem votar 'todos os nomes indicados pelo Executivo' a cargos federais, inclusive no STF

Brasília|Emerson Fraga, do R7, em Brasília

Principal indicação 'parada' no Senado é a de André Mendonça a uma vaga no STF
Principal indicação 'parada' no Senado é a de André Mendonça a uma vaga no STF Principal indicação 'parada' no Senado é a de André Mendonça a uma vaga no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um esforço concentrado para que os parlamentares sabatinem e votem a indicação de nomes a diversos cargos em órgãos e entidades, entre eles o STF (Supremo Tribunal Federal). As reuniões presenciais dos senadores estão marcadas para 29 de novembro, 1º e 2 de dezembro. 

O nome mais relevante na lista de espera é o do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF.

"Embora nós possamos funcionar bem o Senado como estamos funcionando, com a presença remota, com votações, inclusive, de propostas de emenda à Constituição pelo sistema remoto, o que, repito, faz funcionar bem o Senado Federal, e assim foi no decorrer dos anos de 2020 e 2021, a apreciação de nomes a serem sabatinados e escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras", disse Pacheco.

Pacheco ainda pediu aos presidentes das comissões que pautem "todas as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar ao final deste ano de 2021 desencumbido do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos a seu crivo por indicações do Poder Executivo". 

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André Mendonça

O nome de André Mendonça está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) há três meses. A demora do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.

Em 14 de outubro, Pacheco disse que estava trabalhando para que a sabatina ocorresse. “Eu estou trabalhando por isso. Essa é minha intenção, que haja sabatina. Eu acredito muito que ela será realizada”, disse. Para que, efetivamente, torne-se ministro, Mendonça precisa ser avaliado e aprovado pela comissão e, depois, pelo plenário do Senado, em votação secreta.

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