Christina Lemos Alcolumbre alega “obstrução” para barrar Mendonça para vaga no STF

Alcolumbre alega “obstrução” para barrar Mendonça para vaga no STF

Espera de ex-ministro da Justiça por sabatina completa 3 meses na semana que vem. Supremo continua com 10 ministros

André Mendonça aguarda sabatina para tentar vaga no Supremo Tribunal Federal

André Mendonça aguarda sabatina para tentar vaga no Supremo Tribunal Federal

Ueslei Marcelinho/Reuters - 17.12.2020

A inédita espera do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a sabatina, que antecede a decisão do plenário do Senado sobre a indicação de seu nome para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), completa 3 meses na semana que vem.

A situação não tem precedentes na Casa e foi justificada ao STF pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), como “obstrução legítima”.

O presidente da Comissão precisou apresentar seus motivos para não convocar a sabatina após determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski, atendendo a ação movida por senadores Jorge Kajuru (Podemos/GO) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE).

A “obstrução” é um instrumento regimental segundo o qual um partido ou grupo utiliza-se de instrumentos do próprio regimento para impedir o avanço de uma proposta da qual diverge.

Alcolumbre garante que obstrução é legítima

Alcolumbre garante que obstrução é legítima

Jefferson Rudy/Agência Senado - 24.08.2021

Alcolumbre nega “intensão direta” de bloquear o processo de indicação de André Mendonça ao STF, da qual discorda, mas ressalta que a “atuação obstrutiva é instrumento político legítimo”.

Críticos da atitude do senador destacam que o argumento não se encaixa na definição de “obstrução” e que a atitude caracterizaria abuso de poder por submeter o Senado à vontade de uma só pessoa.

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