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PF começa a investigar programa da Abin usado para espionagem

Instauração do inquérito ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinar que a corporação investigasse o caso 

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Nova sede da Polícia Federal, em Brasília
Nova sede da Polícia Federal, em Brasília Nova sede da Polícia Federal, em Brasília

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (16) uma investigação para apurar a contratação de um programa de espionagem, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), utilizado para localizar cidadãos, de forma indevida, entre 2018 e 2021.

A instauração ocorreu após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinar que a corporação investigasse o caso, nesta quarta-feira (15).

No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro disse que a instituição teria contratado, em caráter sigiloso, um sistema secreto para monitorar os passos de proprietários de aparelhos de telefonia móvel. "Com essa ferramenta tecnológica, a Abin conseguiria acessar o histórico de deslocamentos e receber alertas em tempo real", afirma.

A ferramenta permitiria a obtenção de informações relacionadas aos usuários de dispositivos móveis que, por lei, só podem ser acessadas pelas polícias judiciárias, mediante autorização judicial. A investigação está em sigilo e será conduzida pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

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Sem utilização

De acordo com a Abin, o contrato do programa iniciou em 26 de dezembro de 2018 e encerrou em 8 de maio de 2021. A ferramenta não está sendo utilizada desde então, segundo a agência.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Abin no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também confirmou a existência do programa, mas negou qualquer tipo de irregularidade relacionada à ferramenta.

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