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PM é condenado a 12 anos de prisão por participação em estupro coletivo no Entorno do DF

Segundo a denúncia, o policial ameaçou vítima com arma de fogo antes de começar as agressões; R7 tenta contato com a defesa

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Crime aconteceu em 2021 e vítima tinha 25 anos na época
Crime aconteceu em 2021 e vítima tinha 25 anos na época Crime aconteceu em 2021 e vítima tinha 25 anos na época

Um policial militar do Distrito Federal foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por participar de um estupro coletivo em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. O crime aconteceu em outubro do ano passado. Segundo a denúncia, o homem teria ameaçado a vítima com uma arma de fogo antes das agressões sexuais começarem. Um segundo envolvido no crime também foi condenado a 9 anos e 9 meses de prisão.

O R7 tenta contato com os advogados de defesa dos acusados. A Polícia Militar do Distrito Federal informou que o homem continua ativo na corporação mas está afastado para tratamento de saúde.

"A Corporação não coaduna com desvios de conduta por parte de seus integrantes e todos os fatos denunciados são apurados dentro do devido processo legal."

Na época dos fatos, a vítima de 25 anos. Em depoimento à polícia, ela contou que foi convidada para uma festa e resolveu dormir em um dos quartos da residência. O Ministério Público do Goiás afirma que ela foi acordada com o policial militar apontando a arma e, em seguida, os estupros sequenciais começaram.

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O juiz Felipe Morais Barbosa, do Tribunal de Justiça de Goiás, afirmou na sentença que a sociedade ainda acredita que as mulheres que ingerem bebidas alcoólicas são pessoas "promíscuas" e que se afastam da "feminilidade dócil, domesticada, contida e maternal".

"A voluptuosidade do ‘segundo sexo’%2C exacerbada pelo consumo de álcool%2C é considerada moralmente vergonhosa e provocadora dos instintos animais dos homens%2C reavivando impulsos sexuais incontroláveis."

(Felipe Morais Barbosa, juiz do caso)

O magistrado ainda aponta que o ambiente de festa, diversão, roupas ou outros elementos similares não tem importância durante a análise do crime.

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Isso por uma simples lógica - sexo não consentido é estupro. A negativa pode ocorrer a qualquer momento. Em circunstância alguma%2C ainda que preteritamente tenha havido insinuações%2C flertes%2C ou algo assemelhado%2C pode-se considerar que o comportamento da vítima tenha alguma relevância para o cometimento do delito."

(Felipe Morais Barbosa, juiz do caso)

Inquérito Policial

O policial militar condenado também foi indiciado em inquérito militar conduzido pela Justiça Militar do Distrito Federal pelo crime de abandono de posto, já que se encontrava em escala de serviço como fiscal do Batalhão da Polícia Militar no exato momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás pelo crime de estupro coletivo. O processo ainda tramita. 

A Polícia Militar do Distrito Federal informou que o homem continua ativo na corporação mas está afastado para tratamento de saúde. "A Corporação não coaduna com desvios de conduta por parte de seus integrantes e todos os fatos denunciados são apurados dentro do devido processo legal."

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