O Ministério da Saúde exonerou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, o médico Helio Angotti Neto. A portaria da exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Angotti Neto foi nomeado em junho de 2020 para o cargo de secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do ministério. No cargo, ele ganhou destaque por assinar, em janeiro deste ano, uma nota técnica para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado kit Covid.
As diretrizes barradas por Angotti foram elaboradas por um grupo de médicos convocados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde).
A nota assinada por Angotti define a hidroxicloroquina como eficaz no tratamento contra a doença e afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.
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No texto, Angotti apresentou uma tabela que coloca a hidroxicloroquina, medicamento com ineficácia comprovada contra o novo coronavírus, em oposição às vacinas, que já se mostraram eficientes para reduzir os casos graves e as mortes pela doença no Brasil e em outros países.
Angotti foi convocado em junho de 2021 pela CPI da Covid para prestar esclarecimentos sobre a nota. A versão final do relatório da CPI pediu o indiciamento dele por suposta difusão de notícias falsas na pandemia.
Em janeiro, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu explicações sobre a nota técnica de Angotti. Weber atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade que visava ao afastamento do secretário e à suspensão do parecer assinado por Angotti. Na decisão, a magistrada afirmou que políticas públicas de saúde devem seguir "normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas".
Em fevereiro deste ano, Angotti assumiu a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no lugar de Mayra Pinheiro, que deixou o cargo para assumir um posto no Ministério do Trabalho e Previdência.