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Senado aprova reajuste de salários de servidores de PF, PRF e Funai

Projeto trata de restruturação de carreiras e aumentos de 2024 a 2026 dos servidores; texto segue para sanção presidencial

Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Senado aprova reajuste de salário de categorias de servidores públicos
O texto agora segue para sanção do presidente (Jefferson Rudy/Jefferson Rudy/Agência Senado - 29/05/2024)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que reajusta os salários de algumas categorias de servidores públicos, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os reajustes serão implementados gradualmente, em três parcelas, começando em agosto de 2024, com as subsequentes em maio de 2025 e maio de 2026, seguindo os acordos firmados entre o governo federal e essas categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.

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Entre as categorias contempladas, os policiais penais estão entre os que receberão os maiores aumentos, com um reajuste de 77,15%, podendo chegar a salários de até R$ 20 mil em 2026.

Os servidores da Polícia Rodoviária Federal e os delegados da Polícia Federal garantiram reajustes de 27,48% no projeto. Para a PRF, o salário chegará a R$ 23 mil em 2026, enquanto na PF os delegados poderão receber até R$ 41,3 mil ao final do atual mandato do governo Lula.

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Reajuste para ANM e Funai

Também foram beneficiados com o projeto os servidores da ANM (Agência Nacional de Mineração) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

No caso da ANM, a proposta igualou os salários das carreiras do órgão aos das demais agências reguladoras. O cargo de especialista em recursos minerais, por exemplo, cujo salário máximo em 2023 foi de R$ 18 mil, vai chegar a R$ 22,9 mil em 2026, quando a remuneração será transformada em subsídio. Esse formato de pagamento também vai ser aplicado para os cargos de técnico em atividades de mineração, analista administrativo e técnico administrativo.

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Com relação à Funai, o projeto reorganizou as carreiras dos servidores em um único plano especial de cargos. Segundo o texto aprovado, quem ocupa os cargos de especialista e outros de nível superior passam a ganhar no máximo, no fim da carreira, cerca de R$ 13 mil em 2024; R$ 15 mil em 2025; e R$ 17 mil em 2026.

Impacto orçamentário

Segundo cálculos do Planalto, ao final dos reajustes em 2026, o impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 2,24 bilhões.

O líder do governo no Senado e relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a atualização dos vencimentos estabelece um “quadro sólido para fundamentar a atuação do Poder Público”.

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