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R7 Brasília

Senado vota projeto que torna obrigatório o ensino sobre mulheres históricas

Obrigatoriedade de ensinar sobre mulheres importantes se aplica tanto às escolas públicas quanto às particulares

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília


Maria Quitéria de Jesus, primeira mulher a se alistar no Exército Domenico Flaulutti/Domínio Público

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê o ensino sobre mulheres importantes na ciência, nas artes, na economia, na política e na cultura do Brasil e do mundo. A proposta vale tanto para escolas públicas quanto particulares de ensino fundamental e médio. O projeto também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. Se aprovado pelo Senado sem alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.

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Pelo texto, as escolas terão a obrigação de ensinar mais sobre a história e as conquistas das mulheres. Isso quer dizer que, além do que já é ensinado, as aulas vão incluir informações sobre o que as mulheres realizaram e conquistaram nas áreas de ciência, arte, cultura, economia e política.

A relatora do projeto de lei no Senado, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), deu um parecer favorável ao texto. No relatório, ela destaca que estereótipos existentes fazem com que a genialidade e o talento sejam frequentemente associados mais aos homens do que às mulheres. Soraya também cita estudos que mostram que meninas, desde cedo, se sentem menos capazes do que os meninos em diversas atividades, especialmente nas ciências exatas.

“A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, como consequência, contribui para que diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento tenham baixa representação de mulheres”, diz Soraya.


A relatora também destaca que, frequentemente, as mulheres são marginalizadas e sub-representadas na história, e, em alguns casos, até mesmo excluídas dos livros de história.

“Hoje sabemos que muitas descobertas e conquistas em diversas áreas atribuídas a homens tiveram, na verdade, a participação de mulheres cujos nomes foram propositadamente ignorados ao longo da história e durante a transmissão do conhecimento.”


De acordo com dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), as mulheres representam menos de 34% dos pesquisadores no mundo. No Brasil, apenas 12% delas fazem parte das academias científicas. A situação é semelhante nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, onde apenas 35% dos alunos são mulheres globalmente, e no Brasil, essa porcentagem é de 31%.

Outros projetos de lei

Além deste projeto, o plenário do Senado também deve votar outras propostas que beneficiam crianças e adolescentes. Uma delas prevê atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Outra proposta institui a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio.

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