Brasília Sob risco de colapso, Barroso mantém funcionamento de linhas de transmissão no Norte

Sob risco de colapso, Barroso mantém funcionamento de linhas de transmissão no Norte

Ministro analisou pedido da Eletronorte e suspendeu determinação de depósito mensal

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Barroso mantém operação de linhas de transmissão

Barroso mantém operação de linhas de transmissão

Reprodução/CRT-RJ

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia que atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, nos estados do Pará e do Maranhão.

"Há comprovação suficiente, portanto, do risco de lesão ao interesse público primário, a impactar a ordem pública e econômica. Por isso, faz-se necessária a suspensão da decisão na parte em que paralisa as atividades concernentes ao funcionamento de relevantes linhas de
transmissão de energia elétrica", disse. 

O ministro analisou um pedido feito pela Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A). O ministro também suspendeu a determinação de que a Eletronorte depositasse mensalmente, em juízo, um salário mínimo por indígena afetado pelo empreendimento.

"A suspensão de funcionamento de relevantes linhas de transmissão de energia elétrica, até a
realização de Estudo de Componente Indígena (ECI), causa impacto no fornecimento e na distribuição de energia na região e em outras localidades do país, de maneira a prejudicar gravemente parcela considerável da população", afirmou. 

A ação começou quando o Ministério Público Federal foi à Justiça Federal contra a Eletronorte e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) pedindo que a renovação do licenciamento ambiental do empreendimento respeitasse exigências impostas por nova legislação, relativas à política indigenista.

O pedido foi negado, mas depois o TRF-1 determinou a suspensão das atividades. Ao STF, a Eletronorte alegou "que as linhas de transmissão entraram em operação há mais de 40 anos e são essenciais para a ampliação do sistema de transmissão de energia no país".

O ministro explicou que a empresa "apresentou comprovação suficiente de que a paralisação das atividades causa impacto no fornecimento e na distribuição de energia na região e em outras localidades do país, prejudicando gravemente parcela considerável da população".

"Além disso, o custo de R$ 209 milhões por ano produz evidente impacto sobre serviço
público essencial", afirmou. 

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