O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir, nesta sexta-feira (21), a pena do homem que derrubou no chão, nos atos extremistas de 8 de janeiro, o relógio histórico do Palácio do Planalto dado ao Brasil por dom João VI. O homem está preso desde 24 de janeiro.
Leia Mais
De acordo com o processo, Antônio Cláudio Alves Ferreira, uniu-se a uma associação armada a partir de convocações realizadas por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra do Estado democrático de Direito.
O relógio foi um presente da França ao então rei dom João 6º e estava no 3º andar do Palácio do Planalto. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem destruiu o objeto. Nas imagens, ele vem caminhando, para, derruba o relógio no chão e revira mesas e cadeiras. Depois, retorna e tenta destruir a câmera de segurança com um extintor de incêndio.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
Entre as obras destruídas estão quadros assinados por Di Cavalcanti e Bruno Giorgi, a mesa de trabalho de Juscelino Kubitschek e a escultura de parede de madeira de Frans Krajcberg. O prejuízo nas sedes dos Três Poderes é estimado em R$ 18,5 milhões.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 224 pessoas envolvidas nos atos extremistas e absolveu apenas uma. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.
Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre todos os réus, por danos coletivos.