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TSE multa Zambelli em R$ 30 mil por postagem que associa sindicato à manipulação de urnas

Instituição sindical teria alguma relação com o PT e com o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília


Deputada federal Carla Zambelli
Deputada federal Carla Zambelli

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a aplicação de uma multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli pela publicação de um vídeo que supostamente sugere que urnas eletrônicas teriam sido manipuladas em um sindicato que teria alguma relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros analisaram uma ação da campanha de Lula que alegou existência de publicações na internet com manifestações de teor inverídico.

Na postagem, o texto afirma que um jornalista teria descoberto que 2.000 urnas eletrônicas estariam sendo modificadas por "funcionários militantes" no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. 

Em outubro passado, o então ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que as redes sociais excluíssem as postagens da deputada e de outros perfis com vídeos sobre o tema.

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Na sessão desta quinta-feira (25), o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, afirmou que houve “notória má-fé na publicação do material, mesmo após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo” com o esclarecimento dos fatos. 

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O ministro mencionou ainda, em seu voto, a “gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo nos fatos”.

O advogado Thiago Rocha Domingues, responsável pela defesa de Zambelli, disse que não houve irregularidade na prática da deputada.

“Não houve no ponto compartilhamento de notícia falsa ou descontextualizada. Defendemos que não houve nenhuma ilicitude. Houve exclusivamente a informação de que, por conta da viralização do vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se poderia haver alguma ilicitude ou não.”

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