CNJ abre processo para investigar conduta de desembargadores em suposto caso de assédio em GO

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de suposto assédio praticado por um homem contra uma mulher. "Os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que, em princípio, teria extrapolado os limites da análise jurisdicional", diz comunicado do órgão.

As declarações foram feitas durante a sessão de julgamento da 6ª Câmara Cível do TJGO, em 19 de março. Na ocasião, os profissionais públicos analisavam uma ação movida por uma jovem que pedia reparação por danos morais. Entre as expressões utilizadas, estão de que a vítima seria "sonsa" e que haveria atualmente uma "caça aos homens".

Na decisão pela abertura do procedimento disciplinar no, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, avalia que "há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se a atuação dos magistrados afronta ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e em regras do próprio CNJ, como a que prevê a aplicação de perspectiva de gênero nos julgamentos."

Com a instauração da reclamação disciplinar, os desembargadores deverão ser intimados para prestarem informações em quinze dias acerca dos fatos aqui narrados. A reportagem tenta contato com os suspeitos e o espaço está aberto para manifestação.