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MP pede a suspensão da condução forçada de pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú (SC)

Promotor diz que política da cidade é ‘higienista’ e não se torna um escândalo nacional por ações serem feitas com vulneráveis

Cidades|Do R7

Ação do poder municipal foi criticada pelo MP-SC
Ação do poder municipal foi criticada pelo MP-SC Ação do poder municipal foi criticada pelo MP-SC

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu a suspensão da condução forçada de pessoas em situação de rua na cidade de Balneário Camboriú. Segundo o órgão, a Guarda Municipal Armada realiza abordagens abusivas contra a população em situação de vulnerabilidade.

O pedido liminar de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú afirma que os agentes realizam a condução forçada da população da rua para o serviço denominado como Clínica Social. Em alguns casos, os homens da guarda chegam a algemar estes sujeitos.

Segundo o MP-SC, há denúncias sobre a condução de parte da população em situação de rua para as suas cidades de origem. O objetivo, de acordo com o Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, é realizar uma espécie de higienização de Balneário Camboriú.

“Para o Promotor de Justiça, a estratégia de limpeza social delineada, divulgada e amplificada pela ‘instagramabilidade’ do estilo de vida ostentado em Balneário Camboriú, é reforçada pelo fato de que o munícipio está de portas abertas para todo o Brasil, quiçá o mundo, menos para determinados grupos que possam manchar o cartão postal da cidade”, informou o MP-SC em nota.

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O órgão ainda afirma que a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social e o Secretário de Segurança Pública do Município demonstram que o acolhimento destas pessoas de rua não tem como objetivo ações para higiene, saúde ou alimentação, mas sim para o “tratamento de drogadição”.

"A 'política pública', nitidamente higienista, só não é um escândalo de proporções nacionais porque, infelizmente, a população, em sua grande maioria, ignora o fato de que os considerados 'miseráveis', que vivem nas ruas, também são sujeitos de direitos e como tais devem ser tratados. Pensamentos de desumanização e políticas inadequadas nesse sentido levam à verdadeiras desgraças, e a história assim nos mostra", diz Melo na ação.

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O R7 entrou em contato com a Prefeitura de Balneário Camboriú, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O portal mantém o espaço aberto para a manifestação do poder municipal local.

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