O Brasil registrou 7.613 notificações de violência contra pessoas com deficiência (PcDs) em 2019, segundo dados do Atlas da Violência, publicado nesta terça-feira (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o estudo, os casos mais frequentes ocorrem com mulheres e na faixa etária de dez a 19 anos. Em seguida, crianças de até nove anos e idosas e idosos também aparecem entre públicos mais atingidos.
As taxas mais elevadas foram identificadas entre pessoas com deficiência intelectual, com uma proporção de 36,2 casos para cada 100 mil, principalmente do gênero feminino.
Segundo os pesquisadores responsáveis pelo Atlas, a sobretaxa possui uma relação direta com a violência sexual. A taxa de violência contra as mulheres, inclusive, é mais de duas vezes superior à praticada contra homens, com exceção a pessoas com deficiência visual, com superioridade abaixo de 25%.
Coordenador do estudo e pesquisador do Ipea, Helder Ferreira pontua que os números não informam as causas, mas podem apontar para hipóteses. Uma delas, no caso de abusos sexuais entre mulheres com deficiência intelectual, é a maior condição de vulnerabilidade, que pode atrapalhar eventuais denúncias.
“A pessoa com deficiência intelectual pode ter uma vulnerabilidade maior à violência [na comparação com pessoas com deficiências físicas, visuais ou auditivas, também presentes na pesquisa]. E no caso das mulheres, há uma vulnerabilidade em relação à violência sexual”, afirma.
Do total de mais de 7,6 mil notificações, 58,4% foram de violência doméstica. Destas, inclusive, 61% ocorreram com mulheres, aponta o Atlas.
O coordenador destaca, neste caso, que nem todas as notificações são relativas a violências físicas. “Também entra a questão da negligência, falta de condições ou conhecimento para atender às necessidades da pessoa. Isso chama a atenção da necessidade de políticas de Estado de cuidar e prevenir esses casos, e contribuir com as famílias para prestar a melhor assistência às pessoas com deficiência”, considera.
As notificações de violência comunitária, quando o caso ocorre fora do ambiente familiar, são mais comuns entre homens – 26% a mais que entre as mulheres.
Neste caso, considera Ferreira, o dado também indica uma representação dos dados de violência de modo geral. “Os homens já são as principais vítimas de violência comunitária ou institucional, como com a violência policial, e raramente são vítimas de violência doméstica. E isso se repete no caso das PcDs”, avalia.
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Helder Ferreira relembra, ainda, que há uma provável subnotificação dos dados. As estatísticas são colhidas a partir do Sinam (Sistema Nacional de Atendimento Médico), que, apesar de abrangente, não está em todos os municípios. Além disso, a própria característica das notificações pode atrapalhar.
“Se a pessoa sofre violência e não procura um posto de saúde, ou se comparece ao posto e não faz a indicação ou o profissional não interpreta como violência, então sabemos que há uma subnotificação”, afirma o pesquisador. Desta maneira, o contexto exige atenção de familiares para casos de violência doméstica.
“A violência doméstica, um dos principais casos de violência às PcDs, quem pode noticiar é alguém da família que está convivendo mais perto. Se a pessoa mais responsável for suspeita, a denúncia pode ser mais difícil”, conclui.