Dora Figueiredo fez um negócio errado? Veja se proprietário pode aumentar aluguel após reforma

A influenciadora digital Dora Figueiredo se tornou um dos assuntos mais comentados da internet na terça-feira (5), depois qur reclamou, em suas redes sociais, de problemas na reforma e do aumento do valor de compra do apartamento que alugava e pretendia adquirir.

Ela alega que a valorização do imóvel se deve à obra que ela própria pagou, e, agora, não será possível reaver esse investimento.

"Resolveram aumentar absurdamente o valor, sendo que uma das coisas que realmente mudou e valorizou esse apartamento foi a obra que eu custeei", declarou Figueiredo em uma postagem.

Ela pode estar frustrada com o proprietário, mas ele não cometeu nenhum crime, caso um novo contrato de aluguel entre as partes precise ser discutido. É o que diz Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobilário. 

"Se ela não colocou a reforma no contrato inicial, ela perdeu. Se, no papel, não estiver que ela vai ser reembolsada, não tem o que fazer. Não tinha no contrato uma promessa de compra e venda futura, por exemplo: 'Olha, eu vou reformar o imóvel, e eu vou poder comprar daqui a seis meses'", explicou o especialista.

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"O inquilino paga pelo direito de usar um imóvel por um tempo determinado. Se ele precisar fazer alguma benfeitoria por conta de uma emergência, ele tem direito de ser indenizado. Qualquer negociação que vá além disso precisa estar no contrato", explica Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.

Ele explica que, sempre que o proprietário de um imóvel alugado decide vendê-lo, a prioridade é de que quem já está morando no local. "A preferência é do inquilino, mas o preço vai depender do valor de mercado."

Dora Figueiredo disse que, na época em que fechou o contrato, tratou da reforma do apartamento com a proprietária, por email, e teria falado sobre a intenção de comprá-lo no futuro.

Para esse especialista do Secovi-SP, no caso da influencer, o problema não foi o meio da tratativa (o email), mas a falta de clareza sobre uma possível mudança de preço do imóvel.

"Mesmo assim, se tivesse sido feito um acordo, seria interessante ter incluído no contrato uma cláusula dizendo que ela teria preferência na compra, considerando o valor do imóvel na época acrescido de correção de 10%, por exemplo", disse.

Na opinião do advogado Tapai, Dora Figueiredo "fez um negócio errado" e "o proprietário não é obrigado a vender o imóvel pelo preço que ela imaginou que valia antes". "Sinto muito, a vida é assim", completou o jurista.

Entenda o caso

Em uma série de quatro vídeos, Figueiredo explica sua "jornada de desgostos" com a reforma do apartamento, que seria feita, inicialmente, com ajuda de parceiros. "O projeto era uma publicidade para uma marca de móveis", contou.

O principal apoiador, entretanto, desistiu da parceria, e ela optou por dar continuidade à obra com recursos próprios. Todo o trabalho levaria três meses, mas acabou se estendendo por um ano. 

A influencer disse que só conseguiu se mudar para o imóvel depois de nove meses, e foi uma decepção, pois encontrou diversos problemas. “Eu descobri que era um cenário; foi feito de qualquer jeito, tinha luminária colada com durex”, falou.

Mesmo com os defeitos da obra, ela afirmou ter tentado negociar a compra do imóvel com a proprietária. “Fiz um acordo [da reforma] por e-mail, que não foi colocado no contrato. Eu achei que ia conseguir comprar esse apartamento no futuro, mas o valor tinha crescido em 114%, eu não tinha condições nem de dar a entrada.”

Dora Figueiredo alega que o motivo da valorização foi a reforma, mas que decidiu alugar outro espaço porque aquele tinha ficado pequeno para ela. A ideia, diz, era ter o apartamento e alugá-lo como locação para fotos e filmagens.

Não foi a primeira vez que a youtuber se envolveu em uma polêmica por conta de um imóvel. Ela responde a um processo no valor de R$ 26 mil, pela quebra de contrato no aluguel de um apartamento. Dora, porém, afirma que cumpriu sua parte. "Sim, desisti do apartamento e paguei a multa", justificou.