Haddad diz esperar que projetos sobre devedores frequentes avancem no Congresso
Em entrevista a jornalistas, ministro da Fazenda afirmou que propostas sobre o tema estão há três anos paradas no Senado
Economia|Do R7
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (10) que projetos que tratam de devedores contumazes à Receita Federal tenham andamento no Congresso Nacional. Segundo ele, o tema está há três anos parado no Senado.
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“Um empresário ontem falou: ‘Por que não vota o devedor contumaz?’. O devedor contumaz está há três anos no Senado. Três anos. Nós mandamos no final do ano um projeto tratando do devedor contumaz. O Brasil é um dos poucos países da OCDE que não tem uma regra dura contra a pessoa que frauda”, disse a jornalistas.
“Agora o próprio empresariado está pedindo providências em relação ao devedor contumaz, que é uma coisa que a Receita Federal reivindica há décadas e, agora, quem sabe, diante desse impasse todo, nós consigamos fazer prosperar um dos PLs ou da Câmara ou do Senado”, completou o ministro.
Compensação da desoneração
A medida provisória que aumenta a arrecadação do governo ao limitar a compensação de créditos do PIS/Cofins, apresentada pela Fazenda como alternativa para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento, azedou o clima entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto e inaugurou um novo desafio de articulação para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Parlamentares ameaçam derrubar a proposta ou pedem a devolução da medida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad retornou a Brasília após mais de dez dias longe da capital federal. Os próximos dias devem ser de negociação com parlamentares e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado. O ministro acredita que vai conseguir “dissipar” resistências e pretende negociar a MP.