Há 20 anos, a falta de chuvas no país e um sistema ainda mais dependente das hidrelétricas do que o atual levou o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a adotar medidas radicais para reduzir o consumo de energia.
Foram nove meses de racionamento, de maio de 2001 a fevereiro de 2002, que fizeram aumentar a venda de geradores de energia individuais em até dez vezes, segundo reportagens da época, e deixaram cidades de todo o país às escuras, com o corte de um terço da iluminação pública.
As pessoas compravam geradores com receio de ocorrerem novos apagões, como o de 1999, que deixou dez estados do país sem energia por algumas horas, recorda o economista e professor de direito ambiental Alessandro Azzoni. "Eu fui um deles", conta.
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Um dos efeitos dos cortes na prática foi que nos últimos meses de 2001 não se viram luzes de Natal em praças e ruas dos municípios do país, muito menos na decoração de casas, lojas e shopping centers. Todos tinham que economizar, das casas aos serviços, das lojas às indústrias.
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Azzoni explica que no racionamento imposto no fim do governo FHC os consumidores se viram obrigados, sob pena de cortes no fornecimento de energia, a gastar 20% menos do que vinham consumindo.
Pela regra estabecida pelo governo federal, quem consumia, pela média de meses anteriores, até 100 quilowatts/hora (um terço dos lares) não era obrigado a economizar, mas também não podia gastar mais. Para os que estavam na faixa entre 101 kw/h e 200 kwh, a redução era obrigatória e quem não a atingisse ficava sem luz por três dias na primeira infração, e seis dias se houvesse reincidência.
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Os consumidores que gastavam mais de 200 kw/h por mês também tinham que reduzir em 20% o uso e ainda pagavam 50% a mais na conta em toda a energia que passasse dessa marca. Quem superava 500 kw/h tinha a sobretaxa de 200%.
Toda atividade que utilizava aparelhos elétricos e iluminação foi repensada, lembra o economista. Assim, as mudanças foram bem além da redução nos enfeites de Natal do fim de 2001. Jogos de futebol à noite foram cancelados, assim como shows, festas e exposições que exigiam luz artificial.
Pelo decreto de 15 de maio de 2001, o governo federal estabeleceu ainda que os órgãos públicos federais não poderiam trabalhar à noite e deveriam reduzir em 15% a 25% o consumo de eletricididade.
Ficavam de fora da regra "serviços essenciais de atendimento médico hospitalar, segurança pública, pesquisa e produção de medicamentos". Instituições de ensino federais também não precisaram economizar, assim como "atividades permanentes de fiscalização e controle, especialmente, as aduaneiras e sanitárias".
"Essa paralisação de eventos e da produção de modo geral é uma lembrança amarga para o país neste momento, afinal é neste momento que tentamos reaquecer as atividades econômicas afetadas pela pandemia de covid-19", comenta Azzoni.
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Cenário melhorou, mas ainda é pouco
O economista diz que nesses 20 anos a situação melhorou e temos menos chance de um novo racionamento mesmo se as chuvas não encherem os reservatórios.
"Em 2001, a nossa dependência das hidrelétricas era muito alta: 85,6% de tudo o que gerávamos vinha delas. Quando ocorreu o desabastecimento naquele ano, o país passou a estimular o uso das usinas térmicas e de outras fontes, como biomassa, nuclear, solar e eólica."
Hoje, 65,2% da eletricidade nacional vêm das hidrelétricas, diz Azzoni. Ele lembra também que as lâmpadas LED e aparelhos mais modernos gastam menos energia e essa substituição foi benéfica para o país.
"Estamos longe de um cenário ideal, precisamos estimular novas fontes e enfatizar a necessidade de mudanças de comportamento da sociedade, mas as condições de hoje são certamente melhores do que as de 2001."
O especialista faz ainda um alerta. "Não podemos pensar nessas crises sem falar em preservação dos recursos hídricos. É indiscutível que cuidar do meio ambiente evita problemas como este que estamos enfrentando hoje. Isso se faz com políticas públicas, mas também cabe à população fazer sua parte. Os brasileiros usam a energia de forma muito inconsequente, mantêm aparelhos antigos e dispendiosos e deixam luzes acesas sem necessidade."
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque,tem dito reiteradamente que tudo está sendo feito para evitar um racionamento como o que ocorreu há 20 anos, mas reforça o apelo à população.
"É fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população. O uso consciente e responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada", disse Albuquerque.