A América Latina é uma das regiões mais perigosas para se ser mulher no mundo. Segundo dados da ONU, 14 dos 25 países com as taxas mais altas de feminicídio estão da região, além de 98% dos casos de violência não serem julgados. O Brasil é o país que lidera o ranking, onde 1.133 assassinatos aconteceram só em 2017.
Cerca de 2.795 mulheres foram vítimas de feminicídio nos 23 países da região, em 2017, segundo dados do CEPAL (Observatório de Igualdade de Gênero na América Latina e Caribe).
El Salvador, na América Central, possui a taxa mais elevada de feminicídios, com 10,2 assassinatos para cada 100.000 mulheres. Honduras tem um índice de 5,8 assassinatos a cada 100.000 mulheres e 235 assassinatos.
Nos dois países, os crimes geralmente são cometidos por homens que não eram próximos ou conhecidos das vítimas.
Mulheres morrem por serem mulheres
Os crimes cometidos por questões de gênero representam uma quantidade maior do que a de crimes em que a vítima acaba sendo uma mulher.
Além da região ser perigosa, o lugar mais letal para uma mulher é a própria casa, e o agressor normalmente é alguém próximo da vítima ou alguém que ela conhece.
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No México, foram cometidos pelo menos 760 casos de feminicídio em 2017, segundo o CEPAL, e 861 assassinatos em 2018, de acordo com o Secretariado Executivo do Sistema Nacional de Segurança Pública no México.
A Argentina é um quinto país mais perigosos na América do Sul, em que uma mulher é morta a cada 30 horas.
“Cerca de 300 mulheres são assassinadas por ano, na Argentina, por violência de gênero. Isso é um caso a cada 30 horas, em média, durante a última década. Os casos de feminicídio geralmente respondem a um certo padrão: o assassino é o parceiro ou ex-mulher da mulher, e o assassinato ocorre em uma casa, seja da vítima ou do agressor”, afirma Ara Rico, presidente do Observatório de Feminicídios da Argentina, em entrevista à agência Efe.
Apenas o Panamá, Peru e Venezuela registram um número de feminicídios inferior a 1 a cada 100.000 mulheres.
Leis contra o feminicídio
A gravidade do problema fez com que 18 países da América Latina mudassem as leis e reconhecessem o feminicídio como crime. A Costa Rica iniciou o movimento, em 2007, seguida pela Guatemala, em 2008. O último país na região a incluir crimes de gênero na legislação foi o Uruguai, em 2017.
Os crimes foram reconhecidos como violência de gênero, já que as vítimas conheciam os agressores, mas organizações feministas afirmam que o número de feminicídios foi maior e pede a revisão das leis, para que todos os tipos de violência machista sejam reconhecidos.
Só em janeiro de 2019, 133 mulheres foram assassinadas no México. Por causa do número alarmante de crimes, milhares tomaram as ruas da Cidade do México em fevereiro para protestar contra a violência, que também incluem tentativas de sequestro de mulheres.
Alguns legisladores mexicanos chegaram a cogitar a castração química dos agressores sexuais como solução aos crimes, ou implementar um toque de recolher para as mulheres. As duas decisões foram criticadas pela vice-diretora de Acompanhamento de Procedimentos para Alerta de Violência de Gênero da Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, Bertha Onofre. Para ela, não se deve combater a uma violação dos direitos humanos com uma nova.
Na Agenda 2030, ferramenta criada pela ONU, em prol do Desenvolvimento Sustentável, os países definiram uma medição de feminicídio como forma de alcançar o objetivo de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, tanto em esfera pública como privada