Quais são os próximos passos do processo movido contra Trump?

Na tarde de terça-feira (4), Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a se tornar indiciado formalmente por um crime. Ele compareceu ao Tribunal de Manhattan, em Nova York, para depor sobre casos de suborno envolvendo três pessoas, incluindo duas mulheres com quem teria mantido relações extraconjugais, e se declarou inocente.

Ao contrário do que se pode imaginar, Trump não está sendo indiciado por ter subornado pessoas — embora, em alguns casos, essa prática pode ser enquadrada como crime de corrupção. A questão neste caso é que o dinheiro teria sido declarado como honorário advocatício, em uma tentativa de esconder a natureza do pagamento, o que é crime.

A promotoria afirma que há 34 acusações por falsificação de registros contábeis das empresas de Trump decorrentes dos casos de suborno. Isso significa que o ex-presidente teria dado 34 declarações falsas, feitas para encobrir outros crimes.

O ex-presidente alegava, por exemplo, estar pagando seu advogado, Michael Cohen, por serviços jurídicos, quando o dinheiro estava sendo usado para comprar o silêncio da atriz Stormy Daniels, uma das das mulheres com quem Trump manteve um relacionamento extraconjugal. A quantia, o equivalente a R$ 660.000 (US$ 130.000), foi paga para que ela não vazasse a história às vésperas da eleição.

Além do caso envolvendo Stormy, outros dois casos de suborno foram denunciados. O primeiro diz respeito a um pagamento de US$ 30 mil (R$ 152.000), feito por meio de um intermediário a um antigo porteiro da Trump Tower que acusava Trump de ter um filho fora do casamento.

O segundo, por sua vez, envolveu uma mulher que recebeu US$ 150 mil (R$ 755.000) de um jornal americano para não falar nada sobre um relacionamento sexual que teve com Trump. A mulher não foi identificada no processo, mas tem sido frequentemente apontada como Karen McDougal, uma antiga coelhinha da Playboy.

Quais são os próximos passos do processo?

Segundo o jornal The Washington Post, Trump deve comparecer ao tribunal novamente em 4 de dezembro, embora os advogados que o representam devam pedir para que ele seja liberado. A equipe do ex-presidente tem até 8 de agosto para apresentar qualquer recurso, e a promotoria responderá até 19 de setembro.

O jornal diz que as partes estão negociando uma data para o início do julgamento. Enquanto a acusação pede para que ela ocorra em janeiro de 2024, a defesa prefere adiar para a próxima primavera no Hemisfério Norte, que começa entre os dias 20 e 21 de março e termina entre os dias 22 e 23 de junho do ano que vem.

Antes do início do julgamento, os advogados de defesa podem pedir para o caso ser derrubado por motivos legais. Uma alegação possível, por exemplo, seria a de que os fatos apresentados na denúncia ocorreram há mais de dois anos, então o caso já teria prescrito. Esse recurso geralmente pode ser usado em até 45 dias após a leitura das acusações, que se deu na terça-feira (4). Os representantes de Trump na Justiça já sinalizaram que irão recorrer.

A defesa também pode solicitar formalmente uma mudança de foro — isto é, a divisão territorial judiciária onde o caso será julgado. O ex-presidente já questionou a imparcialidade dos jurados de Manhattan, sugerindo que eles seriam politicamente tendenciosos contra ele. Horas antes da audiência, o republicano fez um post em sua rede social Truth Social, sugerindo que o caso deveria ser transferido para a cidade vizinha Staten Island, descrita por ele como "um local muito justo e seguro para o julgamento".