Minas Gerais Câmara de BH mantém veto sobre atividade física essencial

Câmara de BH mantém veto sobre atividade física essencial

Prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou proposta de vereador que queria classificar as academias como atividade essencial em BH

Câmara manteve veto do prefeito a projeto que classificava academias como atividade essencial

Câmara manteve veto do prefeito a projeto que classificava academias como atividade essencial

Divulgação/Câmara Municipal Belo Horizonte,

A Câmara de Belo Horizonte manteve, nesta sexta-feira (13), o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o projeto de lei que reconhece a atividade física como essencial e permite a abertura de academias mesmo durante uma pandemia, como a de covid-19. 

Para que fosse possível derrubar o veto do prefeito eram necessários 25 votos, dentre os 41 vereadores, mas apenas 16 votaram a favor do projeto de lei assinado pelo vereador Juliano Lopes (Agir). A proposta foi aprovada em dois turnos no Legislativo municipal antes de ser encaminhada para avaliação do prefeito, que alegou que o projeto era inconstitucional.

Pela proposta, academias e espaços públicos destinados à atividade física poderiam funcionar indistintamente, assim como estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, padarias e supermercados, por exemplo, "em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Em 23 de julho, Kalil vetou o projeto integralmente. O prefeito citou a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece a competência aos prefeitos e governadores para definir o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.

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