Um grupo de juristas, advogados e representantes de movimentos sociais divulgaram uma carta aberta em que pedem o afastamento do juiz Mário de Paula Franco dos casos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Os mais de 100 signatários do documento afirmam que a lentidão no julgamento das ações relacionadas à tragédia estaria ligada à atuação de Franco e fazem referência à um pedido de afastamento protocolado no fim de março por 14 membros de órgãos Federais, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A carta aberta foi desenvolvida após o site Observatório da Mineração divulgar vídeos das audiências presididas pelo magistrado, que é acusado de favorecer mineradoras nas ações indenizatórias. Em um dos trechos, ele orienta os atingidos a “procurarem boas lideranças” e “se afastarem das ruins”.
Segundo o documento, Franco teria criado um Sistema Indenizatório Simplificado onde os atingidos formam comissões coordenadas por advogados para que sejam discutidos os valores das indenizações. Mas, segundo uma advogada que não quis se identificar, as vítimas foram pressionadas a concordar com os valores ofertados.
— Existem vários atingidos que tiveram que sair de suas comunidades e não concordaram com o acordo. A Renova tem ligado e pressionado elas a aceitarem o valor ofertado pelo sistema.
Em outubro de 2020, o MPF (Ministério Público Federal) moveu um mandado de segurança contra algumas decisões de Franco, alegando que o magistrado teria fixado um valor aleatório que os atingidos poderiam aceitar das mineradoras.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o juiz federal Mário de Paula Franco para saber a posição dele sobre as denúncias, mas ainda não teve retorno.
Em nota, a Fundação Renova informou que permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A instituição alega que o Sistema Indenizatório Simplificado “impulsionou” o pagamento das indenizações e que, até abril deste ano, quase 12 mil pessoas foram indenizadas.