O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) sugeriu parcelar o repasse constitucional aos Poderes Legislativo e Judiciário como resposta à crise financeira pela qual passa o Estado.
Zema se reuniu nesta quinta-feira (21) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), e do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais. Uma nova reunião está marcada para o dia 15 de junho para que os chefes dos Poderes cheguem a um consenso.
O encontro aconteceu na sede do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), no fim da tarde, e Zema voltou a afirmar que o Estado não tem dinheiro para pagar a folha dos servidores estaduais e fazer os repasses em dia para o Legislativo e Judiciário.
A proposta do governo é adequar o fluxo de pagamentos para os Poderes, uma espécie de parcelamento, pagando o que for possível e deixando o restante para o mês seguinte até que o estado possa quitar a dívida.
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— A proposta é pagar um percentual e o que não for pago fica para os meses seguintes até que o Estado tenha condições de pagar. Ninguém pode pagar a conta sozinho, esse esforço tem que ser dividido. Espera que aconteçam reformas para sanar a crise financeira a médio e longo prazo.
Ainda não há consenso sobre a proposta de Zema. Uma nova reunião foi marcada para o dia 15 de junho.
Reforço
Segundo o governador, devido ao impacto financeiro da pandemia de covid-19, a arrecadação no Estado caiu cerca de R$ 3 bilhões em abril e maio. No entanto, algumas receitas extraordinárias entraram no caixa do Estado, o que ajudou a fechar a conta.
Em abril, o pagamento de uma precatória antiga no valor de R$ 782 milhões ajudou a quitar o salário dos servidores naquele mês. Em maio, segundo Zema, o repasse aos Poderes Legislativo e Judiciário está sendo pago devido ao recebimento de R$ 1 bilhão do depósito judicial da Vale.
Polêmica
O encontro aconteceu depois de uma polêmica envolvendo os Poderes. Na última semana, o governador Romeu Zema disse que ou repassava o dinheiro para o Judiciário e o Legislativo ou pagaria o salário dos servidores do Executivo.
— Não haverá recursos para pagarmos integralmente a folha de pagamento dos funcionalismo público do Executivo e também o respasse aos poderes
A declaração foi dada um dia depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado um projeto de lei que trata como crime de responsabilidade a suspensão ou até mesmo atraso no repasse dos recursos a órgãos como Tribunal de Justiça, Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público.
Na prática, isso significa que Zema poderia sofrer impeachment em caso de parcelamento dos repasses.