As mineradoras responsáveis pela barragem de Fundão, rompida em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, propuseram pagar mais R$ 90 bilhões em compensação pela tragédia ocorrida em 2015. A proposta foi feita à mesa de discussão com o poder público e órgãos de Justiça, que analisa um novo acordo de reparação dos danos.
O montante foi confirmado pela Vale, nesta segunda-feira (29), em informe enviado aos acionistas. A ideia da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton é empenhar um total de R$ 127 bilhões à reparação. O valor inclui, no entanto, R$ 37 bilhões que, segundo as próprias mineradoras, já foram pagos.
Os R$ 90 bilhões restantes devem receber duas destinações: R$ 72 bilhões aos governos Federal, de Minas Gerais, do Espírito Santo e de municípios e outros R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
“Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário”, ressaltou o comunicado da Vale.
“A reparação é uma prioridade para Samarco, Vale e BHP e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos. As Companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis. A Vale informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado por todas as Partes”, completou a nota.
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A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, explicou que a proposta das mineradoras é analisada pelo grupo que debate o novo acordo, em busca de entender se “aquilo que é colocado em termos de obrigação vai levar à reparação desejada ou não”.
“Nos últimos 10 dias a gente retomou as negociações em relação à tragédia de Mariana. A gente recebeu essa proposta financeira acompanhada de um novo texto, ou seja, uma série de ações em relação à parte ambiental e social. Não estamos olhando somente valores. O acordo para nós não é uma questão de maior acordo e, sim, do melhor acordo no sentido de garantir a reparação”, detalhou.
“O que nós queremos ter no caso do rio Doce é o que nós tivemos em Brumadinho, que é garantir melhorias efetivas à saúde da população, garantir que as pessoas sejam de fato atendidas e que os atingidos tenham voz no acordo”, comentou sobre o acordo firmado com a Vale em função de outra tragédia com barragem na Grande BH, em 2019.
A reportagem procurou a BHP e aguarda retorno.
O Ministério Público Federal informou que “não recebeu, oficialmente, a proposta feita pelas mineradoras poluidoras”. “No momento, o foco é em fazer com que acordos já firmados sejam efetivamente cumpridos pelas empresas, além de expandir e aprofundar o processo de reparação, sempre a participação popular e o protagonismo dos atingidos”, completou em nota.
A Samarco ressaltou que as medidas de reparação conduzidas pela Fundação Renova seguem em curso. “Essa proposta é resultado de um amplo processo de diálogo que, desde o início, envolveu diversas instituições de justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade. As empresas entendem que este valor abrange projetos completos de reparação e compensação”, pontuou.
Impasse
A negociação para o novo acordo começou em 2021. O processo é mediado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e envolve as mineradoras, órgãos de Justiça e representantes do governo federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O Governo de Minas já chegou a sair da mesa de tratativas por não concordar com as ofertas das mineradoras, que queriam pagar R$ 42 bilhões – cerca de um terço do valor pretendido pelo poder público.
Nove anos após tragédia de Mariana, Justiça reconhece que outras cinco cidades foram afetadas: