MP denuncia mãe e falsa avó de meninos abandonados por homicídio e outros crimes

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou quatro pessoas por diversos crimes relacionados ao caso dos meninos abandonados em um apartamento em Belo Horizonte e à morte de um garoto de 4 anos na cidade de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital mineira.

Entre os denunciados está a mãe dos garotos, que deve responder pela morte de um dos filhos, Emanuel Alves Robes, de 4 anos. Terezinha Pereira dos Santos, de 53 anos, dona do sítio onde a família vivia em São Joaquim de Bicas, também responderá pelo homicídio, assim como o filho dela, Diego Pinheiro dos Santos.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Marcelo Dumont Pires, no fim de abril, com base na investigação realizada pela Polícia Civil. Ela está sob segredo de Justiça, mas a reportagem teve acesso ao relatório. Agora, caberá ao Judiciário aceitar ou não a acusação. Confira a seguir os detalhes da denúncia:

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Veja os crimes que foram imputados a cada um dos investigados:

• Terezinha Pereira dos Santos (dona do sítio): homicídio (do filho de Kátia), extorsão, tortura, abandono de incapaz, cárcere privado e apropriação indébita;

•Kátia Cristina Alves Robes (mãe das crianças): homicídio (do próprio filho) e tortura (dos filhos);

• Diego Pinheiro dos Santos (filho de Terezinha): homicídio (do filho da Kátia), tortura e cárcere privado;

• Lalesca Pereira dos Santos (filha de Terezinha): abandono de incapaz e cárcere privado.

Dinâmica dos crimes

A investigação confirmou que Kátia Cristina Alves Robes conheceu Terezinha Pereira dos Santos na rodoviária de Belo Horizonte quando esta lhe ofereceu trabalho e moradia para a família, em São Joaquim de Bicas.

No local, apontou o inquérito, Terezinha e o filho, Diego Pinheiro dos Santos, submeteram Kátia e os filhos a trabalho, sem pagamento. A dupla ainda teria recolhido documentos da família para cadastrá-la no programa Bolsa Família e se apossar do benefício.

O inquérito ainda mostrou que as vítimas eram frequentemente torturadas. As crianças, quando não atendiam às demandas dos denunciados, também eram agredidas. O relatório constatou que Kátia, em vez de proteger os filhos, também os agredia.

No dia 6 de fevereiro, Emanuel Alves Robes, de 4 anos, morreu de traumatismo craniano. Segundo o MP, ele "foi agredido com objeto contundente não descrito na perícia" e tinha várias lesões pelo corpo. Aliado a isso, o menino tinha um alto nível de desnutrição e vivia em um ambiente insalubre — fatores que contribuíram para a morte.

Os responsáveis, segundo a denúncia, foram Terezinha, Kátia e Diego. A defesa de Kátia nega as acusações e afirma que a denúncia tem falhas. A reportagem tenta contato com os advogados dos demais réus.

A investigação ainda explica o momento em que a história de São Joaquim de Bicas se cruza com o caso dos dois meninos abandonados em um apartamento no bairro Lagoinha, na região noroeste de Belo Horizonte.

Os dois garotos também são filhos de Kátia. Terezinha e a filha dela, Lalesca Pereira dos Santos, teriam levado os meninos para o apartamento por receio da repercussão sobre a morte do pequeno Emanuel e a possível descoberta das torturas recorrentes em São Joaquim de Bicas.

Os irmãos foram abandonados e mantidos em cárcere privado no imóvel. Um deles foi trancado dentro de um armário. O outro, preso debaixo de um sofá.

Os quatro denunciados estão presos.

Veja destaques da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais:

• Terezinha, Diego e Kátia foram denunciados por homicídio por motivo torpe, mediante tortura, emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, causando lesões que levaram à morte do pequeno Emanuel Alves Robes, de 4 anos, filho de Kátia.

• Entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023, no sítio em Bicas, Terezinha, Diego e Kátia submeteram os filhos de Kátia a "intenso sofrimento físico e psicológico", como forma de "aplicar-lhes castigo pessoal, causando a morte da vítima Emanuel" e lesões nas outras crianças.

• No apartamento da Lagoinha, em BH, Terezinha submeteu os filhos de Kátia a "intenso sofrimento físico e psicológico, causando-lhes diversas lesões".

• Entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023, no apartamento da Lagoinha, Terezinha e Diego mantiveram três filhos de Terezinha (de 9, 6 e 4 anos) privados de liberdade.

• Entre 15 de fevereiro de 2023 e 19 de fevereiro de 2023, Terezinha e Lalesca mantiveram dois filhos de Kátia (de 9 e 6 anos) sob cárcere privado.

• Entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023, em Bicas, Terezinha, mediante violência, grave ameaça e restrição da liberdade das vítimas, com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica, constrangeu os três filhos de Kátia (de 9, 6 e 4 anos) a "trabalho forçado", oportunidade em que ainda se apropriou dos documentos da Kátia a fim de cadastrá-los no programa Bolsa Família.

• Terezinha e Diego se apossaram dos documentos de Kátia "para cadastrarem a família no programa Bolsa Família, ocasião em que Terezinha e Diego se aproveitaram do respectivo cartão para receber os valores em nome da família".

• Terezinha e Diego constrangeram Kátia e a familia dela "mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter indevida vantagem econômica, a trabalhar em serviços pesados, tais como obras, capinas, carregamento de lenhas, em que até mesmo crianças eram obrigadas a cavar buracos, utilizando ferramentas pesadas que superavam suas capacidades físicas";

• Em várias oportunidades, "em que as crianças não conseguiam atender às demandas dos denunciados, estes impunham-lhes diversos castigos, agredindo-lhes em diversas partes do corpo".

Relembre detalhes do caso: