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Oito anos após a tragédia de Mariana, Justiça brasileira vai ouvir réus pela primeira vez

Os interrogatórios serão referentes a crimes ambientais, inundação e desabamento; as denúncias de homicídio foram trancadas

Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7


Tragédia matou 19 pessoas em 2015
Tragédia matou 19 pessoas em 2015

A Justiça Brasileira vai começar a ouvir, pela primeira vez, os réus da ação referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte. O interrogatório vai começar na próxima segunda-feira (6), um dia após a tragédia completar oito anos.

A denúncia contra os réus foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2016. A acusação inicial pedia a condenação de 22 pessoas e quatro empresas. No decorrer do processo, a Justiça cancelou a acusação de homicídio contra todos os réus. Após exclusão de parte dos nomes, a ação seguiu com sete pessoas e quatro empresas denunciadas.

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A reportagem tenta contato com os acusados. A Samarco disse que não vai comentar sobre a movimentação.

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Veja o calendário do interrogatório:

• 6 de novembro de 2023, às 13h: Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre

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• 7 de novembro de 2023, às 10h: Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, então gerentes operacionais

• 8 de novembro de 2023, às 10h: Kléber Luiz de Mendonça Terra, então diretor de

Operações e Infraestrutura; Ricardo Vescovi de Aragão, então diretor-presidente da Samarco

• 9 de novembro de 2023, às 10h: Vale e BHP Billiton

• 13 de novembro de 2023, às 10h: Samarco;

às 13h: Paulo Roberto Bandeira (representante da Vale na Governança da Samarco), Samuel Santana Paes Loures (engenheiro da VogBr) e VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.

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A denúncia inicial ainda acusava 21 pessoas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte das 19 vítimas que foram soterradas pela lama de rejeitos. Apesar disso, nenhum acusado responde mais pelo crime, já que decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação ao homicídio.

“A demora na tramitação do processo — que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 — também já causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98)”, disse o MPF em um comunicado.

Procurador comenta sobre pedido de indenização bilionária em Mariana (MG):

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