Minas Gerais Projeto que aumenta recursos para educação em MG deve ser votado nas próximas semanas

Projeto que aumenta recursos para educação em MG deve ser votado nas próximas semanas

Presidente da ALMG destaca que proposta do ICMS Educacional está em avaliação na casa e passará por avaliação da sociedade

Tadeu Martins Leite foi entrevistado no MGR na Política

Tadeu Martins Leite foi entrevistado no MGR na Política

Lucas Eugênio / Record TV Minas

O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), deputado Tadeu Martins Leite (MDB) acredita que o projeto que vai viabilizar mais recursos para a Educação deve ser apresentado para votação nas próximas semanas.

A declaração foi feita em participação no quadro MGR na Política, da Record TV Minas, nesta quinta-feira (11).

O chamado ICMS Educacional foi criado por meio da Emenda Constitucional 108/2020 e depende de regulamentação nos Estados. Na prática, ele aumenta de 2% para 10% o percentual do imposto que é destinado aos municípios com base em indicadores de melhoria na educação.

"O prefeito que tem melhores critérios na educação será, de certa forma, premiado com mais recursos e investimentos na educação", explica.

Nesta semana, uma audiência pública discutiu o tema na ALMG. Leite destacou, entretanto, que a proposta precisa ser acompanhada pela sociedade e entes políticos. "É importante dizer que é uma discussão que precisa ser feita ouvindo a todos e, principalmente os prefeitos, que estão na ponta e conhecem as dificuldades", defendeu.

"Eu espero que em algumas semanas a gente tenha algum texto mais ou menos finalizado para colocar em votação", concluiu.

Durante a participação no MGR na Política, Tadeu Martins Leite também falou sobre o projeto que desbloqueou para municípios verbas não utilizadas, sobre o Regime de Recuperação Fiscal e projetos para melhoria do Estado. Assista à íntegra:

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