Projeto que aumenta recursos para educação em MG deve ser votado nas próximas semanas
Presidente da ALMG destaca que proposta do ICMS Educacional está em avaliação na casa e passará por avaliação da sociedade
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), deputado Tadeu Martins Leite (MDB) acredita que o projeto que vai viabilizar mais recursos para a Educação deve ser apresentado para votação nas próximas semanas.
A declaração foi feita em participação no quadro MGR na Política, da Record TV Minas, nesta quinta-feira (11).
O chamado ICMS Educacional foi criado por meio da Emenda Constitucional 108/2020 e depende de regulamentação nos Estados. Na prática, ele aumenta de 2% para 10% o percentual do imposto que é destinado aos municípios com base em indicadores de melhoria na educação.
"O prefeito que tem melhores critérios na educação será, de certa forma, premiado com mais recursos e investimentos na educação", explica.
Nesta semana, uma audiência pública discutiu o tema na ALMG. Leite destacou, entretanto, que a proposta precisa ser acompanhada pela sociedade e entes políticos. "É importante dizer que é uma discussão que precisa ser feita ouvindo a todos e, principalmente os prefeitos, que estão na ponta e conhecem as dificuldades", defendeu.
"Eu espero que em algumas semanas a gente tenha algum texto mais ou menos finalizado para colocar em votação", concluiu.
Durante a participação no MGR na Política, Tadeu Martins Leite também falou sobre o projeto que desbloqueou para municípios verbas não utilizadas, sobre o Regime de Recuperação Fiscal e projetos para melhoria do Estado. Assista à íntegra: