Secretaria de saúde de MG vacinou servidores fora do grupo prioritário

Servidores públicos, concursados e em cargo de confiança da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) foram vacinados contra a covid-19, mesmo não fazendo parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e do próprio Governo de Minas.

Os funcionários pertencem ao primeiro, segundo e terceiro escalão da secretaria, que é chefiada pelo secretário Carlos Eduardo Amaral, e atuam na área administrativa e não na linha de frente do combate à covid-19. O caso de "fura-fila" dentro da secretaria que coordena a política de vacinação do Estado será apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal. 

A secretaria confirma o caso. De acordo com a pasta, a vacinação dos seus servidores só foi permitida "após o recebimento de mais de 70% do quantitativo de doses destinados para trabalhadores da saúde".

Recentemente, funcionários da Fundação Hemominas, que atuam no Hemocentro de Belo Horizonte, chegaram a paralisar suas atividades em protesto por ainda não terem sido vacinados contra a covid-19. 

Veja: MP vai apurar ação de "fura-filas" na vacinação contra a covid em MG

A reportagem também procurou os órgãos de controle do Governo de Minas, a CGE (Controladoria-Geral do Estado) e a OGE (Ouvidoria-Geral do Estado). A primeira é responsável por abrir procedimentos administrativos para apurar eventuais irregularidades de servidores. Já a segunda é o canal de denúncias de casos relacionados à vacinação, como os de "fura-filas" em todo o Estado. 

Grupos prioritários

Até o momento, o Governo de Minas recebeu, do Ministério da Saúde, 1.813.780 doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 1.318.240 foram encaminhadas aos municípios. Em todo o Estado, 666 mil pessoas receberam a primeira dose da vacina e 320 mil já foram imunizadas, também, com a dose de reforço. 

No entanto, as primeiras doses recebidas pelo Estado são destinadas a grupos prioritários específicos: 

- Profissionais de saúde

- Idosos com mais de 80 anos 

- Idosos com mais de 60 anos que vivem em Lares de Longa Permanência

- Indígenas que vivem em reservas legais

- Pessoas com deficiência e que vivem em Lares de Longa Permanência

Outro lado

De acordo com a SES-MG, não há irregularidades, já que "todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde, se enquadrando na diretriz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação para receberem a vacina".

"A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores vão a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários. Esses trabalhadores, desde o início da pandemia, atuam junto às equipes municipais, no enfrentamento direto à covid-19, trazendo informação qualificada para a tomada de decisão do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, além de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da população", posicionou-se a secretaria por meio de nota. 

Confira a nota, na íntegra:

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 enfatiza que são trabalhadores dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. O Plano orienta para que se opte pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.

A Secretaria de Estado de Saúde é um serviço de saúde essencial para a organização das políticas e estratégias de enfrentamento à covid-19 no estado de Minas Gerais e todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde, se enquadrando na diretriz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação para receberem a vacina.

A SES-MG só possibilitou a vacinação de seus trabalhadores após o recebimento de mais de 70% do quantitativo de doses destinados para trabalhadores da saúde, conforme estimativa do Ministério da Saúde. Só puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:

- exerçam suas atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regulação Assistencial, Farmácias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses serviços;

- trabalhadores que estão ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investigação, inspeções sanitárias, vistorias e visitas técnicas), garantindo que as ações sejam executadas nos territórios, principalmente os municípios em situação crítica para a Covid-19;

- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de disseminação da doença e provocar, como consequência, um surto por Covid.

A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores vão a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários. Esses trabalhadores, desde o início da pandemia, atuam junto às equipes municipais, no enfrentamento direto à covid-19, trazendo informação qualificada para a tomada de decisão do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, além de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da população.