Christina Lemos Kassio Nunes deverá ser aprovado com ampla maioria no Senado

Kassio Nunes deverá ser aprovado com ampla maioria no Senado

Nome do desembargador será analisado pela CCJ do Senado  na quarta (21) e poderá ir a plenário na tarde do mesmo dia. Magistrado teria votos até na oposição. Votação no plenário é secreta. 

Kassio Nunes deverá assumir a vaga de Celso de Mello

Kassio Nunes deverá assumir a vaga de Celso de Mello

Divulgação

O nome do desembargador Kassio Nunes, indicado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), deverá passar com ampla maioria no plenário do Senado Federal na semana que vem. A expectativa por uma atuação moderada, técnica,  "garantista" e sem espaço para o "punitivismo" é o fator que agrega apoio entre parlamentares de várias alas. 

Entre os políticos, a indicação do desembargador foi bem recebida desde o primeiro momento. Além da experiência jurídica, o nome foi acolhido com alívio por se tratar de um magistrado reconhecido como contrário aos supostos "excessos" da Lava Jato. A costura política para sua aprovação incluiu reuniões com senadores de oposição, como Kátia Abreu (PDT/TO) e Randolfe Rodrigues (REDE/AP). 

Leia mais: Comissão recebe nesta quarta (14) parecer sobre Nunes

Nunes tem como principais defensores parlamentares de peso do Centrão, bloco de partidos que hoje comanda a articulação política do governo no Congresso. A indicação do desembargador teve o empenho do próprio filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), considerado o artífice da indicação.

Rito no Senado

Um aspecto do Regimento Interno do Senado para este tipo de sessão pode favorecer a confirmação do nome do desembargador para a vaga no STF: o placar da sessão do plenário só mostrará o resultado e não exporá os nomes de quem votou contra ou a favor.

Inicialmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vai analisar o nome de Kassio Nunes na manhã de quarta-feira (21). São necessários os votos de metade mais 1 do grupo para a aprovação na sabatina e, historicamente, é improvável a rejeição do indicado.

A análise do plenário deverá ocorrer no mesmo dia se os senadores da comissão votarem um requerimento de urgência. Isso porque a sabatina na CCJ começa às 8h. Até as 16h, quando normalmente se iniciam as sessões no plenário, deverá ter tempo hábil para a análise do grupo. Vale lembrar que o ritmo é mais rápido agora, porque as votações são virtuais.

Com isso, se houver o requerimento de urgência, o que é comum nas sabatinas para novos membros da Suprema Corte, é possível que o nome de Kassio Nunes seja submetido ao plenário à tarde. Caso haja algum atraso nesse rito, na quinta-feira (22) também há sessão no plenário.

Últimas