O nome do desembargador Kassio Nunes, indicado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), deverá passar com ampla maioria no plenário do Senado Federal na semana que vem. A expectativa por uma atuação moderada, técnica, "garantista" e sem espaço para o "punitivismo" é o fator que agrega apoio entre parlamentares de várias alas.
Entre os políticos, a indicação do desembargador foi bem recebida desde o primeiro momento. Além da experiência jurídica, o nome foi acolhido com alívio por se tratar de um magistrado reconhecido como contrário aos supostos "excessos" da Lava Jato. A costura política para sua aprovação incluiu reuniões com senadores de oposição, como Kátia Abreu (PDT/TO) e Randolfe Rodrigues (REDE/AP).
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Nunes tem como principais defensores parlamentares de peso do Centrão, bloco de partidos que hoje comanda a articulação política do governo no Congresso. A indicação do desembargador teve o empenho do próprio filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), considerado o artífice da indicação.
Rito no Senado
Um aspecto do Regimento Interno do Senado para este tipo de sessão pode favorecer a confirmação do nome do desembargador para a vaga no STF: o placar da sessão do plenário só mostrará o resultado e não exporá os nomes de quem votou contra ou a favor.
Inicialmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vai analisar o nome de Kassio Nunes na manhã de quarta-feira (21). São necessários os votos de metade mais 1 do grupo para a aprovação na sabatina e, historicamente, é improvável a rejeição do indicado.
A análise do plenário deverá ocorrer no mesmo dia se os senadores da comissão votarem um requerimento de urgência. Isso porque a sabatina na CCJ começa às 8h. Até as 16h, quando normalmente se iniciam as sessões no plenário, deverá ter tempo hábil para a análise do grupo. Vale lembrar que o ritmo é mais rápido agora, porque as votações são virtuais.
Com isso, se houver o requerimento de urgência, o que é comum nas sabatinas para novos membros da Suprema Corte, é possível que o nome de Kassio Nunes seja submetido ao plenário à tarde. Caso haja algum atraso nesse rito, na quinta-feira (22) também há sessão no plenário.