A ABT (Associação Brasileira de Telesserviços), que representa o setor de contact center, ou call centers, no País, afirmou nesta terça-feira (8) que recebeu com preocupação o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à desoneração da folha.
A extensão do benefício às empresas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
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“A estimativa é de que cerca de 300 mil trabalhadores deverão perder seus postos de trabalho até o fim de 2020. As associadas da ABT deverão perder um quarto de seus postos de trabalho caso a medida entre em vigor”, afirmou em nota.
Para a associação, a decisão ocorreu num momento em que as empresas de contact center já estão impactadas financeiramente pela pandemia do novo coronavírus com a redução de contratos e sucessivos investimentos para proteger os colaboradores e permitir a continuidade dos serviços prestados.
Entenda
A MP 936 foi editada em 1º de abril como uma das medidas de proteção à economia em função da pandemia do novo coronavírus. O texto autoriza as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores acordos suspensão dos contratos por até 60 dias e redução de jornada e salário, de até 90 dias, para evitar demissões.
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Na Câmara, o texto do Executivo foi modificado, e entre as alterações houve a extensão para dezembro de 2021 da desoneração da folha de salário aos setores intensivos em mão-de-obra. O benefício terminaria em dezembro deste ano, mas os deputados entenderam que, com a pandemia, não seria o momento de tirar os incentivos em 2020, com as empresas fragilizadas. O Senado aprovou essa alteração em 16 de junho.
O texto foi então à sanção presidencial e, após ouvir o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vetou alguns pontos na noite de segunda (6), incluido a extensão da desoneração da folha de pagamentos. Ainda não há data para a apreciação dos vetos em sessão do Senado. Enquanto isso, Congresso e governo estudam um acordo que mantenha a desoneração e evite a derrubada dos vetos pelo Congresso.