O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (5) a substituição da prisão temporária do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho por uma série de medidas cautelares. O jornalista é investigado no inquérito aberto pelo STF que apura o financiamento de atos antidemocráticos no país. A prisão temporária de Eustáquio vencia neste domingo.
Pela nova decisão, o jornalista preso em 26 de junho fica proibido de ter contato com pessoas indicadas no processo; proibido de frequentar redes sociais; proibido de se aproximar a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, ou da residência de ministros do STF; de organizar manifestações contra poderes da República ou seu integrantes; e de deixar o Distrito Federal sem prévia autorização judicial.
A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta sexta-feira (3) mandado de busca e apreensão na casa do jornalista Oswaldo Eustáquio.
A defesa do investigado, advogado Ricardo Vasconcelos, informou por meio de nota que acompanhou a realização do mandato e “reitera a liberação do jornalista Oswaldo Eustáquio, visto que a demasiada extensão temporal de sua custódia pode abrir um precedente perigoso”.
O jornalista negou em depoimento à PF ter propagado mensagens antidemocráticos, mas confirmou sua participação nesses atos fazendo cobertura jornalística e que não defende intervenção militar, mas “intervenção popular, pelo voto”.