O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no final da tarde desta terça-feira (18) que, para a implantação do Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar para substituir o Bolsa Família, é necessário a regulamentação dos gatilhos do teto de gastos.
“A criação das condições para ter uma renda maior para mais pessoas além do Bolsa Família gerará uma despesa maior. Por isso, a coisa mais importante no curto prazo é a regulamentação dos gatilhos do teto de gastos”, afirmou Maia.
Leia mais: Renda Brasil terá valor mais alto do que o Bolsa Família, diz Guedes
“Primeiro terá que discutir qual o orçamento de 2021 e qual o espaço para o aumento de despesas. E, para isso, é necessário discutir quais gatilhos do teto de gastos o Parlamento está disposto a aprovar. Está disposto a aprovar o fim da indexação? Não sei, mas para tudo precisa de voto”, completou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia do Renda Brasil, pensado para compensar o fim do auxílio emergencial de R$ 600, é atender, além do público atual do Bolsa Família (cerca de 13,5 milhões), trabalhadores que exercem atividades informais. Segundo o titular, o projeto reunirá programas sociais existentes e gastos sociais (como abono-salarial e salário-maternidade) e terá valor mais alto do que o programa criado pelo ex-presidente Lula (PT).
Veja também: Guedes diz que governo vai unificar programas sociais no Renda Brasil
“Para manter o auxílio não podemos inviabilizar as contas públicas, porque volta a inflação, cai o investimento e quem vai pagar as contas é o próprio beneficiário do auxílio. E isso não é justo”, avalia Maia. “Nós temos que esperar a proposta do governo e trabalhar com base no orçamento primário, que só pode crescer despesa dentro da inflação.”
Ministério da Defesa
Maia também comentou sobre a informação, revelada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’, de que o Orçamento da União de 2021, que ainda está em elaboração, prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação.
Mais: Ministro da Defesa propõe fixar orçamento da pasta em 2% do PIB
“O governo ainda não encaminhou essa proposta. É claro que os recursos para a Educação serão maiores do que os recursos para a Defesa. Isso é óbvio. O presidente da República não vai assinar uma proposta onde os recursos da Defesa sejam maiores do que os recursos da Educação. Não faz sentido. Não vou discutir especulação”, disse.