Ministro da Defesa propõe fixar orçamento da pasta em 2% do PIB

Fernando Azevedo afirmou que a proposta estará na nova Estratégia Nacional de Defesa, que está sendo finalizada pelo governo federal

Ministro Fernando Azevedo quer reforço no caixa

Ministro Fernando Azevedo quer reforço no caixa

Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 01.04.2020

O Ministério da Defesa vai enviar ao Congresso, na próxima semana, uma proposta que pretende fixar em 2% do PIB (Produto Interno Bruto) o orçamento da pasta. A proposta estará na nova END (Estratégia Nacional de Defesa), que está sendo finalizada pelo governo federal.

A data foi revelada anteontem pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, durante participação em evento virtual do think tank Personalidade em Foco, ligado a um grupo com forte presença de oficiais da Marinha.

Na transmissão ao vivo, o ministro afirmou que as Forças Armadas estão dissociadas dos generais da reserva que ocupam cargos no Palácio do Planalto. "É difícil, mas vou dizer o conceito. Uma parte da imprensa coloca o rótulo de ala militar. A ala que conheço é ala de escola de samba", ironizou. "Esse rótulo não é que incomode, é que não é, na prática, verdadeiro." Segundo Azevedo e Silva, ele é o único "representante político" da Forças Armadas.

Ele afirmou que está alinhado com os comandantes militares, responsáveis pelos quartéis e pelas atividades militares. "Do muro dos quartéis para fora, eu tomo conta da parte política. Do muro dos quartéis para dentro, eu tenho os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Nós combinamos isso, e está indo muito bem", explicou.

Com relação aos gastos de Defesa, o ministro disse que a ideia é que o setor possa contar com previsibilidade para o planejamento de seus gastos.

"O único oxigênio que falta para a gente é a questão orçamentária, é a previsibilidade para honrar contratos assumidos pelas Forças. A Estratégia Nacional de Defesa prevê até como membro extra-Otan um patamar de 2% do PIB. Essa é a meta que temos a intenção, o necessário para que o Brasil tenha um orçamento de Defesa à altura da política e da estratégia que o Brasil tem", afirmou o ministro.

Em 2018, os gastos da pasta somaram 1,5% do PIB, segundo dados do próprio ministério. "Temos atualmente 1,8% do PIB. Isso não é condizente com a estatura que o Brasil tem de dissuasão e presença", declarou Azevedo e Silva.

Amazônia

Durante a transmissão ao vivo, o ministro defendeu a revisão do conceito de Amazônia Legal ao responder a uma pergunta do ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan. "Concordo em acabar com conceito da Amazônia Legal. É um conceito ultrapassado", disse Azevedo e Silva.

O fim do conceito foi discutido durante a votação do Código Florestal, mas não foi aprovado. Na Amazônia Legal, de acordo com o código, além de as propriedade nas florestas terem de manter 80% da vegetação, nas áreas de cerrado, a proteção é de 35%.

Para Tasso Azevedo, da ONG MapBiomas, isso significaria retirar a proteção de milhões de hectares de cerrado, mas teria pouco impacto na contagem do desmatamento e dos focos de incêndio. Primeiro, porque a devastação hoje já se concentra no bioma Amazônia e, segundo, porque os sistemas de vigilância do Prodes Amazônia e Prodes Cerrado cobrem as duas regiões.

Segundo Márcio Astrini, do Observatório do Clima, há no Congresso projeto de lei que trata do tema. "Em termos ambientais, o fim do conceito diminui o índice de reserva em algumas regiões na Amazônia, aumentando a possibilidade de desmatamento. Pode ser que também ocorra efeitos administrativos tributários para algumas cidades de fronteira no bioma."