Os senadores Alessandro Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO), ambos do Cidadania, apresentaram nesta quinta-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma réplica à resposta do Senado Federal sobre não ter instalado a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19.
Para os senadores, “não cabe ao presidente do Senado qualquer apreciação de mérito sobre o objeto da investigação parlamentar", mas apenas "fazer cumprir a vontade da minoria, procedendo-se ao exame formal do requerimento".
Vieira e Kajuru acionaram o STF para solicitar a criação imediata da CPI para apurar a conduta do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido foi protocolado no mês de fevereiro e leva 31 assinaturas, cinco a mais do que as que são exigidas.
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Em resposta ao STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alegou que a “a comissão poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas".
Os senadores contestaram a versão de Pacheco e solicitam a imediata instalação. Para eles, o presidente do Senado, "em deliberada inércia", se omite, o que configura "abuso legislativo flagrantemente inconstitucional”.