Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que pedia o retorno à cadeia de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, considerou que não há pressupostos que justifiquem a prisão preventiva da professora.
"Aqui não há mais razão para prisão preventiva. Quem vai decidir agora se a ré é culpada ou não é o júri. Ela é processada por omissão, não por ação", declarou. A decisão foi apoiada por unanimidade pelos demais ministros presentes.
Na mesma audiência, os magistrados negaram o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry e apontado como responsável por sua morte.
O requerimento do MP-RJ foi feito após Monique ter a prisão revogada por uma decisão de Noronha do dia 26 de agosto. Ele acatou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da ré.
Ao expedir o recurso, a promotoria alegou que, sendo liberada da prisão sem a imposição de novas medidas cautelares, Monique poderia coagir testemunhas do processo que julga a morte de Henry.
A acusada está solta desde o dia 29 de agosto, quando deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Essa foi a segunda vez que a professora teve a liberdade concedida pela Justiça. Em abril deste ano, a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento dos réus, decretou a soltura de Monique após ela ter declarado que sofria ameaças de outras detentas no presídio.
Em junho, ela foi presa novamente por uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Na ocasião, a mãe de Henry chegou a dividir cela com a delegada Adriana Belém, mas foi transferida após um desentendimento entre as duas.
* Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa