Doria deixa São Paulo com projetos, mas não consegue 'acelerar'
Após 15 meses de gestão, tucano ainda não conseguiu concluir nenhum dos 60 projetos do seu plano de desestatização
São Paulo|Do R7
Com 461 dias de gestão municipal em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) deixa o cargo nesta sexta-feira (6), para disputar o governo do Estado após lançar os principais programas propostos para a sua gestão. Mas o ritmo de avanço das propostas não atendeu ao esperado pelo tucano, que teve como mote de campanha e de início de governo o "Acelera".
A principal aposta da gestão, por exemplo, ainda está em fase inicial. Em fevereiro do ano passado, com imagens aéreas que mostravam o Parque do Ibirapuera, o Estádio do Pacaembu, o Complexo do Anhembi e o Autódromo de Interlagos - enquanto o locutor destacava, em inglês, os principais atrativos de São Paulo a um grupo de investidores nos Emirados Árabes -, ele lançou o "maior programa de privatização da história da cidade", em sua primeira viagem oficial ao exterior. Promessa de campanha, o plano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões para desonerar a Prefeitura e investir mais nas áreas sociais.
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Após 15 meses de gestão, contudo, Doria ainda não conseguiu concluir nenhum dos 60 projetos do seu plano de desestatização. O desafio de implementá-lo será herdado pelo vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), que assume a cadeira neste sábado, 7. Até agora, a gestão tucana lançou 16 projetos de privatização, concessão ou parceria público-privada (PPP). A lista vai de terminais de ônibus e sistema de semáforos a cemitérios e serviço funerários. Os mais avançados (Mercado de Santo Amaro, parques municipais, Pacaembu e habitação social) estão em fase de licitação.
Publicamente, Doria anunciou que concluiria ao menos quatro projetos até o primeiro trimestre deste ano, entre os quais as vendas do Complexo do Anhembi e do Autódromo. Ambos, porém, ainda dependem de aprovações de lei na Câmara Municipal. O único projeto de concessão assinado pelo tucano até agora foi a PPP da Iluminação Pública, iniciada na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O negócio, porém, foi parcialmente suspenso pela Prefeitura na semana passada por suspeita de corrupção.
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O tucano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões com as desestatizações ao longo dos quatro anos de mandato. Após o primeiro ano da gestão, essa meta caiu para R$ 5 bilhões. "É um processo. Para realizar privatização, concessão e parcerias, você tem de obedecer às regras jurídicas da própria Prefeitura e às regras legislativas da Câmara Municipal e isso leva tempo", justificou Doria, que lembrou que os projetos de concessão do governo do Estado demoram até oito anos para serem implementados. "Até o fim deste ano muito provavelmente a totalidade dos projetos já estará encaminhada para o recebimento das propostas das empresas privadas."
A Secretaria de Desestatização e Parcerias, por sua vez, destacou a aprovação de seis dos oito projetos que enviou à Câmara; dentre eles, a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
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Investimentos
A demora na execução das promessas, que também encontraram obstáculos no TCM (Tribunal de Contas do Município), na Câmara e na própria burocracia da Prefeitura, ameaça os investimentos deste ano. Isso porque dos R$ 5,5 bilhões que Doria previu investir em 2018, R$ 1 bilhão viria de privatizações que ainda não ocorreram.
O primeiro trimestre deste ano teve o segundo menor investimento da Prefeitura dos últimos dez anos - R$ 140 milhões. Só perdeu para 2017, primeiro ano da gestão tucana, quando foram aplicados R$ 107 milhões nos três primeiros meses.
Avanços
Por outro lado, Doria conseguiu zerar a fila de exames na rede municipal de Saúde, com o chamado Corujão. A gestão ainda comemorou no fim do ano passado a menor fila da pré-escola paulistana. E, mesmo após ser surpreendido por ações estaduais na área central da Cracolândia, reduziu o chamado "fluxo" de usuários de drogas no entorno.
Ele ainda destravou dois imbróglios antigos da capital: a devolução à cidade de parte do terreno do Campo de Marte, que vai virar parque, e a criação do Parque Augusta, cujo acordo na Justiça com as construtoras deve ocorrer até o mês que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.