Policiais militares do estado de São Paulo começarão a utilizar câmeras de segurança acopladas aos uniformes para registrar as ações durante abordagens, incêndios, buscas, ações, varreduras, manifestações, entre outras ações policiais. Segundo anúncio do governo de São Paulo, nesta quarta-feira (22), a partir do dia 1º de agosto, 2,5 mil policiais vão utilizar 585 câmeras em diferentes turnos de serviço.
Leia também: Sem controle efetivo, retreinar PM é insuficiente para conter abusos
A publicação do edital para a contratação de 2,5 mil câmeras ocorrerá na quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Inicialmente, os equipamentos serão distribuídos para o município de São Paulo. Segundo o governo, o projeto Olho Vivo deverá ampliar o uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais. "O sistema é similar ao já adotado pelas forças de segurança dos EUA", afirmou João Doria.
As gravações, segundo o governo, preservam a atuação dos policiais e os direitos individuais dos cidadãos, além de fortalecer a produção de provas judiciais. A Secretaria de Segurança Pública possui 585 câmeras portáteis. Um lote de 500 aparelhos foi obtido por parceria com a iniciativa privada e será usado nas ruas a partir de 1º de agosto, na capital.
Veja também: Presídios de SP terão visitas por videoconferência, diz governo
De acordo com o secretário-executivo da PM, coronel Álvaro Camilo, já são 2.500 policiais treinados para operar as 500 câmeras. O treinamento dura um mês. As imagens são protegidas, invioláveis e, enquanto o caso estiver em investigação, as gravações não poderão ser divulgadas.
As câmeras têm um dispositivo que, mesmo em stand by, elas gravam até um minuto antes de serem ligadas pelos PMs.
"O policial será responsabilizado se não ligar a câmera que deveria. É interesse dos policiais gravar, é uma forma de mostrar as dificuldades de atuação policial na cidade. Se um policial esquecer de ligar, há pelo menos outros 2 agentes com ele. E o policial não consegue apagar, mexer ou editar a imagem. Elas vão pra nuvem em wi-fi assim que ele entra no quartel".
Leia ainda: GCM usa caminhão com jato d'água para acabar com baile funk em SP
Funcionamento de câmeras
Com capacidade para captar som e imagens, as câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e acionadas em todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público. Os dados são registrados em um sistema de armazenamento na nuvem, vão para um software de custódia e podem ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
De acordo com o tenente coronel Forné, a utilização dos equipamentos possibilitrá maior respaldo para o policial em atuação, afirmação da cultura profissional, reforço à transparência da PM, fortalecimento da prova judicial, efeito apaziguador na solução de conflitos e treinamento.
De acordo com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, general Campos, a segurança envolve "pessoas, gestões e tecnologia". "O programa visa o acompanhamento de ações e transparência, com mais segurança aos agentes e a população. As câmeras ficarão nos uniformes e serão utilizadas em incêndios, buscas, ações, varreduras, manifestações, entre outras ações, acelerando o processo de avaliação de desempenho, aprimorando técnicas, estudos de caso."
Veja mais: Pandemia aumenta número de imóveis vazios para aluguel em SP
Segundo o secretário, o equipamento ajudará na evidência das provas. "O sistema amplia a qualidade das provas coletadas no local da ocorrência."
O governador ressaltou que as "câmeras não são para vigilância da atividade policial", mas para que todas as circunstâncias sejam analisadas como o ambiente, a presença de mais pessoas, entre outras.
De acordo com o general Campos, o número de câmeras será ampliado ao longo do tempo, chegando a 10 mil: "Com esse número, vamos atender todas as unidades do estado. Vamos começar em grandes áreas populacionais, para os policiais que estão na área operacional. Esse sistema permite transparência e proteção ao policial".
O coronel Camilo lembrou também que só neste ano 26 policiais militares foram mortos no estado e disse que, por dia, o 190 recebe entre 80 e 85 mil ligações: "As câmeras agregam valor ao que já existe, como supervisão e drones. A Polícia é extremamente confiável. A população liga 190, também em comunidades".