A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (24) um projeto de lei que garante pagamento de ajuda de custo para voluntários do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) durante os três meses da pandemia do novo coronavírus.
O projeto de número 0308/2020, de autoria do vereador Paulo Reis (PT), foi aprovado em primeiro turno por maioria de votos e deve passar por uma segunda votação, antes de ser enviado para aprovação do prefeito Bruno Covas.
O programa teve seus repasses cancelados pela prefeitura desde o dia 16 de abril, após a suspensão das aulas presenciais. Com a medida, as ONGs (Organizações Não Governamentais), formadas por profissionais que prestavam o serviço de educação nas periferias da capital, perderam parte de sua renda.
A parceria funcionava da seguinte forma: é assinado um convênio entre a ONG e a Secretaria Municipal de Educação para a realização dos trabalhos. O valor é de um salário mínimo, sendo que 88% é para custear o pagamento dos funcionários e 12% para aquisição de materiais e manutenção. Em geral, os educadores não têm vínculo empregatício.
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"O Mova basicamente está na periferia. Nos lugares onde temos mais este problema de analfabetismo", defendeu o vereador Alfredinho (PT). Junto com Celso Giannazi (PSOL), ele criticou as ações da secretaria municipal da Educação, principalmente a decisão de suspender o financiamento do programa.
O vereador Cláudio Fonseca, do Cidadania, manteve-se favorável ao projeto pela ajuda de custo à categoria, mas afirmou que somente os voluntários do programa estavam sem receber o repasse. Segundo ele, professores continuavam a receber.
Na época da suspensão, em abril, a Secretaria Municipal de Educação argumentou que sem aulas presenciais, não seria possível comprovar que atividades estavam sendo cumpridas.
A prefeitura lembrou ainda que os valores pagos são para o deslocamento e alimentação dos profissionais do MOVA. Em nota, informou que "com o afastamento social imposto por motivos de saúde pública, juridicamente, a Secretaria Municipal de Educação fica impedida de realizar esse repasse para atividades que não estejam acontecendo".
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ingrid Alfaya