O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) uma consulta pública sobre a proposta de incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).
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Em nota, a pasta informou que, após uma reunião realizada nesta quarta-feira (6), e considerando-se o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante, inicialmente para localidades e públicos prioritários, que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.
A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para o agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que o das vacinas mais caras incluídas no programa.”
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.”
Consulta pública
Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas a uma consulta pública pelo período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerada a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias.
“Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.” Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.
