O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi absolvido, em primeira instância, de uma acusação de crime de racismo. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele teria feito um gesto associado a supremacistas brancos durante uma sessão do Senado. O MPF ainda pode recorrer.
Na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explicava as ações da Pasta em relação à aquisição de vacinas contra a Covid-19. Filipe Martins estava sentado atrás do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, que discursava naquele momento, quando foi flagrado fazendo o gesto supostamente racista.
De acordo com o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, não há justa causa para o ajuizamento da ação “pelo fato de não haver um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo o respeito, não possuem força probatória em si".
De acordo com João Manssur, advogado de Martins, “não há como presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”.
