O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões no Orçamento da União. A lei ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a verba contemplará diversos órgãos do Poder Executivo.
Receberão recursos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério das Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Cidadania.
De acordo com a secretaria, os recursos serão aplicados de diversas maneiras:
- Atendimento de despesas relacionadas à produção e ao fornecimento de radiofármacos;
fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária;
- Projetos de inclusão digital;
- Sistema público de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes;
- Educação básica.
A secretaria não informou o montante a ser destinado a cada uma dessas finalidades e o crédito será proveniente da “incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020”.
