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Após apagões, empresas poderão escolher fornecedor de energia em 2024

Nova atualização da Aneel mostra que mais de 10,6 mil companhias confirmaram a migração para o mercado livre de eletricidade

Economia|Johnny Negreiros, do R7*


Migração para o mercado livre só é permitida a empresas
Migração para o mercado livre só é permitida a empresas

O ano de 2023 foi marcado por apagões em todo o Brasil, mas principalmente em São Paulo. Para fugir da situação, mais de 10,6 mil empresas já confirmaram que vão trocar de fornecedora de energia elétrica. É o que diz a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), reguladora do setor.

Apenas companhias podem fazer essa migração, pois foram beneficiadas pela portaria n° 50/2022, do Ministério de Minas e Energia. Essa opção não está disponível para residências.

Pessoas jurídicas são a maioria do grupo A de consumidores, com cerca de 202 mil cadastros. Desse total, mais de 36,6 mil empresas já estão no mercado livre, sistema de contratação em que o consumidor de energia elétrica escolhe o seu fornecedor.

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No mercado livre de energia, as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidade e outras facilidades, incluindo produtos e serviços, são negociadas diretamente entre a empresa consumidora e a companhia que fornece energia elétrica.


“Já há mais de 10 mil consumidores, que são empresas industriais e comerciais de menor porte e consomem energia elétrica em alta tensão, que fecharam contratos com novos fornecedores, comprando energia por prazos diversos, com significativa redução de preços, cujos descontos podem chegar a algo entre 30% e 40%”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

Chamado oficialmente de ACL (Ambiente de Contratação Livre), o mercado livre tem acesso restrito a clientes de alta e média tensão, os que recebem energia elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kV (kilovolt) e estão no grupo A.

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O grupo B de consumidores de energia é formado, em sua maioria, por residências, num total de 89 milhões de clientes que não podem escolher a companhia fornecedora de eletricidade. Segundo levantamento da Abraceel, 35 países em todo o mundo têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.

Maioria é paulista

A maioria das empresas que vão migrar para o mercado livre é do estado de São Paulo, num total de 3.129 companhias.

A região passou por uma crise elétrica no início do mês, que deixou quase 2 milhões de pessoas sem luz após uma tempestade com vendaval. Alguns clientes chegaram a ficar até sete dias no escuro.

Com isso, a concessionária Enel, estatal italiana, passou a receber críticas. O presidente da organização no Brasil, Nicola Cotugno, deixou o cargo para se aposentar. Ele foi substituído por Antonio Scala, executivo com 18 anos de trajetória na Enel.

Relembre o apagão

Se a falta de luz em São Paulo gerou debates, o restante do Brasil não passou ileso. Além de quedas de energia pontuais em diversos locais, um apagão generalizado em agosto afetou todo o país. O problema foi registrado nos 26 estados e no Distrito Federal e chegou a durar horas.

No dia 26 de setembro, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou que o apagão ocorreu devido a falhas em parques eólicos e solares no Ceará.

* Sob supervisão de Ana Vinhas

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