Sete em cada dez brasileiros consideram que a CMPF é um tributo injusto, pois afeta as pessoas independentemente do seu nível de renda. O resultado faz parte da pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira – Serviços Públicos, Tributação e Gastos do Governo”, divulgada nesta terça-feira (12) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) nasceu em 1997 com o objetivo de arrecadar dinheiro para financiar a saúde no Brasil. Sobreviveu até 2007, quando o Senado derrubou a medida, que cobrava uma alíquota 0,38% de toda e qualquer transação financeira no País.
O Planalto voltou a ventilar essa proposta em setembro passado, ainda sob a gestão Dilma Rousseff, mas com uma cobrança menor, de 0,2%. E nesta segunda-feira (11), o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), voltou a falar na recriação do tributo, considerando-o como possível fonte de R$ 33,2 bilhões em recursos para o ano que vem.
Segundo a pesquisa da CNI divulgada hoje, 61% dos entrevistados afirmam que a CPMF afeta a todos e não só quem possui conta bancária. Já 59% concordam que a recriação da contribuição geraria aumento nos preços dos produtos.
Ao serem apresentados à proposta de retorno da CPMF para arrecadar mais recursos para a previdência e para a saúde, 73% dos brasileiros posicionam-se contra a recriação da contribuição.
Rechaço
A revolta popular contra o aumento de tributos não se restringe à CPMF. Pelo contrário. A pesquisa revela que, de modo geral, 80% dos brasileiros acreditam que o governo já arrecada muito e não precisa aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos.
Em outro ponto de vista, 70% concordam que a baixa qualidade dos serviços públicos é mais consequência da má- utilização dos recursos do que da falta deles.
Segundo o levantamento, sete em cada dez brasileiros acreditam que os impostos do país são muito altos para a qualidade dos serviços públicos e nove em cada dez concordam que, considerando o valor dos impostos, a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor no Brasil.
Além disso, os brasileiros consideram que os tributos no país já são altos e crescem a cada ano — uma percepção que sobe com o tempo.
O percentual que considera os impostos no Brasil muito elevados passou de 44%, em 2010, para 65% em 2016. E os que consideram que os impostos vêm aumentando muito passaram de 43%, em 2010, para 83% em 2016.
Quando confrontados com o déficit nas contas do governo, 80% dos brasileiros consideram que é necessário reduzir os gastos atuais, enquanto 15% afirmam que o governo deve manter os gastos.
Entre os que consideram que o governo deve manter os gastos, 42% recomendam a venda e a concessão de ativos à inciativa privada, 17% indicam a criação de novos impostos e 12% recomendam que o governo aumente sua dívida.
Já entre os que recomendam a redução de gastos, as áreas mais citadas para redução são custeio da máquina pública (32%) e salários de funcionários públicos (22%).