Governo pretende arrecadar R$ 32 bi com volta de CPMF
Levy disse que imposto permanecerá por quatro anos e nova alíquota será de 0,20 %
Brasil|Do R7
Durante o pronunciamento do governo para anunciar as novas medidas para economia o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que pretende voltar com a CPMF. Segundo o ministro, a volta do tributo poderá gerar um arrecadação de R$ 32 bilhões aos cofres públicos.
A nova alíquota do imposto será de 0,20% e a cobrança da CPMF irá durar por quatro anos. A proposta será transformada em uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e, segundo Levy, o Congresso têm até "três meses" para votar a medida.
— Temos dois ou três meses para que se possa converter em realidade essa medida.
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Levy afirmou que a volta da CPMF será feita para tentar cobrir o rombo da Previdência. Para isso, toda a arrecadação com o novo tributo será destinada à União, sem dividir com os Estados.
— [Destinação dos recursos será para a União] porque quem arca com as despesas com a Previdência é a União. — disse Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.
Minha Casa Minha Vida será o mais impactado pelos cortes
O ministro disse que essa é uma "medida central" pois é o caminho que trará "menor distorção na economia".
No mês passado, o governo apresentou um orçamento para 2016 ao Congresso em que prevê um déficit de R$ 30,5 bi. Com as medidas, o governo quer zerar essa conta e ainda obter dinheiro para cumprir o superávit primário de aproximadamente R$ 34 bi.
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Durante a coletiva, os ministros apresentaram nove medidas de corte nas despesas que totalizaram R$ 26 bilhões.