O Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada quatro dias, segundo o estudo "Violência Política e Eleitoral no Brasil" lançado recentemente pelas ONGs (Organizações Não Governamentais) Terra de Direitos e Justiça Global. Apenas em 2020, já foram 27 registros, sendo 13 de assassinatos e 14 atentados.
"Dos 327 casos analisados, muitos estão concentrados entre 2018 e 2019. A cada 13 dias aconteceu um atentado ou assassinato político no Brasil. Essa é uma realidade ainda pouco monitorada, não há estudos sistemáticos e há subnotificação. O estudo foi feito a partir de notícias e denúncias de violência", explica a coordenadora da Terra de Direitos, Élida Lauris.
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O levantamento foi feito entre janeiro de 2016 e 1º de setembro de 2020. No período, foram contabilizados 68 assassinatos políticos e 57 atentados. Mais de 60% dos crimes permanece sem solução. Foram 125 casos desse tipo no período, uma média de 25 ao ano. Os suspeitos identificados são todos homens e apenas 7% das vítimas eram mulheres.
As regiões Nordeste e Sudeste lideram o ranking com 55 e 34 crimes, respectivamente. Entre os estados, o Rio de Janeiro concentra o maior número de casos (18), seguido por Maranhão, Ceará e Minas Gerais, com 11 ocorrências cada.
De acordo com o estudo, as principais vítimas são vereadores eleitos e pré-candidatos, totalizando 61%, além de prefeitos no cargo ou ainda na disputa, com 26% do total. Em terceiro lugar estão deputados (7%), seguidos por vice-prefeitos (4%) e candidatos a governador ou dirigente partidário (2%).
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A análise aponta ainda que os crimes políticos ocorrem em todo o país, mas há uma tendência de interiorização: "83% acontecem no interior. Intuitivamente o uso de violência faz parte da lógica de eliminar o adversário por questões territoriais, de atuação de organização criminosa, ilícitos ou dívidas", revela Élida.
A violência política foi dividida em seis tipos: assassinatos e atentados, ameaça, agressão física, ofensa, invasão e criminalização.
O estudo, que é o primeiro de uma série, destaca de que a violência política extrapola o período eleitoral: "Os casos não se limitam a esse período, mas a eleição funciona como um gatilho de assassinatos e atentados. Mas os outros tipos de violência são constantes e se tornaram mais sistemáticos a partir de 2018, com uma tendência de alta da gravidade da violência cometida", afirma a coordenadora.
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Números da violência
O estudo identificou 327 casos de violência política. Em 2019, foram registradas três vezes mais ocorrências na comparação com 2016, passando de 46 para 136. Só neste ano, até 1º de setembro, portanto antes do período eleitoral, houve aumento de 37% nos registros em relação a 2016: chegando a 63 casos mapeados.
O levantamento analisou também 85 casos de ameaça, 33 agressões, 59 ofensas com conteúdo discriminatório, 21 invasões e 4 tentativas de criminalização no período pesquisado.
De acordo com o estudo, as ameaças cresceram principalmente em 2019, passando de 9 em 2018 para 57, sendo que 60% das situações mapeadas ocorreram nas capitais ou regiões metropolitanas. As mulheres representam 31% das vítimas.
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Das 59 ofensas analisadas, 35 delas ocorreram em 2019. As vítimas em sua maioria são mulheres (76%). Segundo a pesquisa, 22 casos são por racismo e 22 por misoginia, sendo o principal alvo mulheres políticas negras.
"Os dados da pesquisa expressam uma violência cotidiana, especialmente contra grupos não hegemônicos, por meio do racismo, sexismo e LGBTfobia, afetando a participação política", destaca a coordenadora da ONG de Direitos Humanos.
Quanto às agressões, 82% das vítimas são homens e 100% dos autores são do sexo masculino. "Homens tentam eliminar homens vistos como adversários", lembra.
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Já as invasões cresceram exponencialmente em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, chegando a 17 ocorrências. Foram em equipamentos públicos, como escolas e hospitais, sendo as principais vítimas os servidores públicos, ou ainda em ambientes virtuais de pré-candidatos às eleições.
Violência a mulheres
A violência política ganhou destaque no país após a polarização nas Eleições 2018 e o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, em 14 de março do mesmo ano.
"O caso Marielle é significativo e demonstra o regime de violência contínua na política para eliminação das mulheres. Ele ultrapassa as constantes ofensas e ameaças à integridade física. A violência contra a mulher é desproporcional, feita de forma repetitiva, para excluí-la. As mulheres são apenas 13% nas casas legislativas, mas tentam fazer com que o ambiente se torne insuportável à estadia delas, ao humilhá-las", ressalta Élida Lauris.
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Um dos exemplos analisados no estudo foi o caso da vereadora Fabrizia Tinoco, que foi arrastada pelo cabelo pelo vereador e ex-secretário de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, ao tentar inspecionar uma obra parada do governo. Após o episódio, ela conseguiu na justiça uma medida protetiva contra ele.
A conclusão do estudo é que os atos de violência política têm se agravado: "Mesmo em datas não eleitorais acontecem crimes porque a violência é estrutural na política brasileira. Ela acontece em todos os estados e não é episódica, apesar de ser entendida dessa forma. Não se olha para ela como um fenômeno nacional. É usada como ferramenta e passa a ser um meio para exercer os direitos políticos na democracia", pontua a coordenadora da pesquisa.