Nesta segunda-feira (18), a Justiça começa a definir o destino do ex-seminarista Gil Grego Rugai, acusado de assassinar a tiros o pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Trotino, na noite de 28 de março de 2004. Apontado como principal suspeito desde o início das investigações, Gil senta-se no banco dos réus após seu julgamento ser adiado por duas vezes.
Com base nos indícios encontrados durante a apuração da polícia, o rapaz, na época com 20 anos, teve a prisão preventiva decretada uma semana após o duplo homicídio.
Em abril de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que Rugai fosse solto. A avaliação de alguns ministros foi de que havia “excesso de prazo na prisão cautelar”. Significa dizer que o réu estava muito tempo preso sem julgamento.
Ele passou, então, a responder ao processo em liberdade até que, em 2008, uma reportagem da Rede Record flagrou o ex-seminarista em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. Rugai estava morando na cidade gaúcha e pretendia prestar vestibular para medicina na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O rapaz havia deixado São Paulo sem informar a Justiça e, por esta razão, o Ministério Público pediu que fosse decretada nova prisão preventiva.
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Ele foi preso em setembro daquele ano, mas, em fevereiro de 2009, deixou a Penitenciária II de Tremembé após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder, em caráter liminar, habeas corpus para que fosse solto.
Seis meses depois, o próprio STJ revogou a liminar e o ex-seminarista foi mais uma vez detido, mas ficou na cadeia apenas por algumas horas. O STF concedeu outra liminar para que Rugai fosse colocado em liberdade.
Indícios
As vítimas foram mortas na casa onde moravam, na rua Atibaia, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Alessandra, 33 anos, foi baleada cinco vezes na porta da cozinha, segundo laudo da perícia. Um dos tiros atingiu o olho esquerdo e os outros acertaram a vítima pelas costas.
Luiz Carlos, 40 anos, teria tentado se proteger na sala de TV. A pessoa que entrou no imóvel naquela noite de 28 de março arrombou a porta do cômodo com os pés e disparou quatro vezes contra o publicitário. O último tiro foi na parte de trás da cabeça e a curta distância.
Os peritos concluíram que a marca encontrada na porta era compatível com o sapato e com o tamanho do pé de Rugai. O ex-seminarista, ao ser submetido pela Justiça a radiografias e ressonância magnética, teria apresentado lesão no pé direito.
Na mesma semana do duplo homicídio, os policiais encontraram no quarto do rapaz um certificado de curso de tiro e um cartucho 380 deflagrado, mesmo calibre da arma usada no assassinato do casal.
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As investigações apontaram que o rapaz teria dado, nos meses que antecederam os crimes, um desfalque de R$ 228 mil na empresa do pai, a Referência Filmes, falsificando a assinatura do publicitário em cheques da firma. Ao descobrir, Luiz Carlos afastou Rugai da produtora. O ex-seminarista, que era responsável pelo departamento financeiro da empresa, também foi expulso de casa. Por esta razão, responde ainda a uma ação por estelionato.
Um ano e três meses após o duplo homicídio, uma pistola foi encontrada no poço de armazenamento de água de chuva do prédio onde o rapaz tinha escritório. Segundo a perícia, seria a mesma arma de onde partiram os tiros que atingiram as vítimas.
Provas contestadas
Os primeiros defensores de Rugai tentaram sustentar que não havia elementos para levar o caso a júri popular. Um dos pontos contestados foi o laudo pericial realizado na porta arrombada na noite dos assassinatos. Os advogados argumentaram que, na ocasião, não foi permitido às partes apresentar quesitos para os peritos, comprometendo o princípio do direito à ampla defesa e ao contraditório.
Mas as alegações não convenceram o STF. Em abril de 2011, o entendimento do Supremo foi de que o laudo teria sido elaborado durante inquérito policial, etapa em que não há abertura de contraditório na captação das provas.
Em fevereiro do ano anterior, ao considerar legais as provas periciais contra o acusado, o STJ também havia rejeitado o argumento dos advogados do ex-seminarista, enfatizando, assim como o Supremo, que a perícia foi iniciada durante a investigação policial — o princípio da ampla defesa não cabe nessa fase.
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Na época, o STJ afirmou ainda que não havia ilegalidade nos exames médicos feitos em Gil Rugai, uma vez que ele esteve o tempo todo acompanhado por sua advogada, que poderia ter lhe orientado a não se submeter aos procedimentos, “que visavam verificar se a marca deixada na porta era compatível com o pé do acusado”.
Este ano, pouco antes do Carnaval, os atuais defensores incluíram no processo comprovantes telefônicos que supostamente mostrariam que Gil Rugai estava em seu escritório, a 4,5 km do endereço do crime na hora em que o pai e a madrasta foram baleados.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Rede Record
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