Alvo de suspeita de corrupção, Carf volta aos trabalhos com recepção a novos membros
Órgão analisa operação Zelotes investiga esquema de pagamento de propina a conselheiros
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) retomou nesta terça-feira (28) os trabalhos com uma recepção para os novos conselheiros do órgão. As sessões para julgar a anulação de multas aplicadas pela Receita Federal a contribuintes suspeitos de enganar o Fisco, porém, devem ser retomadas só em agosto.
Isso porque os novos membros do órgão devem passar por uma espécie de 'treinamento'.
As reuniões estavam suspensas desde março deste ano, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Zelotes, que investiga suposto pagamento de propina a conselheiros do órgão.
O Carf é uma espécie de tribunal do Ministério da Fazenda responsável por analisar recursos de contribuintes que foram multados por irregularidades nas informações prestadas à Receita Federal.
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De acordo com as investigações, a fraude em processos soma R$ 6 bilhões em multas. Outros processos ainda estão em análise. Caso seja comprovada fraude nesses casos, o prejuízo pode chegar a R$ 19 bilhões.
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi instalada no Senado em maio para investigar as denúncias de irregularidades na venda de decisões do Carf.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou da sessão e pediu mais agilidade e transparência nos julgamentos dos processos. Levy ainda defendeu maior integração entre o Carf, a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
— É muito importante nós garantirmos essa celeridade porque ela é um dos principais indicadores da importância de ser um bom contribuinte.
Levy afirmou que o órgão "enfretou dificuldades" que forçaram a direção reformular o conselho. Após o início das investigações, o número de conselheiros do Carf foi reduzido de 216 para 120.
— Nós conseguimos superar problemas graves de uma forma construtiva.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Coêlho, também participou da reunião e destacou que a reformulação do Carf vai aprimorar os trabalhos do órgão.
— A nova roupagem, ela objetiva trazer cada vez mais o princípio constitucional da eficiência, o princípio constitucional da celeridade.