CPI do Carf aprova quebra de sigilos de executivos
Conselho é suspeito de aceitar propina para anular multas que empresas deviam à Receita
Brasil|Do R7, com Agência Senado
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de uma série de executivos e empresas.
Um dos alvos da investigação é presidente da Mitsubishi no Brasil, Robert Rittscher.A empresa foi autuada pela Receita Federal e, por meio de recurso dirigido ao Carf, conseguiu reduzir de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão o débito. Por isso, o caso está sendo investigado pela CPI e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Zelotes.
A quebra dos sigilos de Rittscher foi solicitada pelo presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Foi aprovada também a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Paulo Ferraz, presidente da companhia na gestão anterior a de Rittscher, que prestou depoimento à CPI na semana passada.
— Precisamos esclarecer muitas questões quanto ao caso da Mitsubishi. Ela negociou com operadores do esquema investigado pela PF e teve uma vitória num processo de centenas de milhões — argumentou o senador.
Ainda por solicitação de Ataídes Oliveira, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Hugo Borges. Ele é suspeito de ser um dos principais operadores financeiros de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf alvo das investigações. Também será solicitada à Receita Federal a lista das empresas das quais Borges foi ou se mantém sócio.
Quebra dos sigilos de consultorias
Por solicitação da relatora da CPI, Vanessa Graziottin (PC do B-AM), o colegiado aprovou a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Planeja Assessoria e da Alfa Atenas Assessoria Empresarial.
As duas empresas prestaram assistência, entre outras, à Mitsubishi em processos dentro do Carf. Ambas são investigadas também pela Operação Zelotes.
A suspeita é de que essas e outras consultorias, na prática, tenham atuado como intermediárias de propinas para membros do conselho.
Ainda a pedido da senadora, a CPI terá acesso aos dados bancário e fiscal de Eduardo Ramos, Ezequiel Cavallari, Silvio Romão e Ricardo Rett. Também foi solicitada à Receita Federal a relação das empresas nas quais esses investigados tiveram ou continuam tendo participação societária.