A presidente Dilma Rousseff informou aos investigadores da Operação Zelotes, por meio da Casa Civil, nesta quinta-feira (4) que vetou a MP (Medida Provisória) 512/2010, de interesse das montadoras de veículos.
A informação foi dada pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O veto de Dilma diz respeito à uma emenda sob suspeita em investigação da Zelotes que, segundo a Casa Civil, envolve a ex-servidora Lytha Spíndola — ré da Zelotes.
A pasta explica que a denúncia cita apenas episódio em que a ex-assessora da Casa Civil teria atuado para impedir veto de Dilma a emendas à MP 512/2010. Por isso, Dilma pede, via a divisão de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que o juiz não autorize mais nenhum depoimento de Dilma sobe o caso.
— Todavia, importa destacar que a presidenta vetou as emendas. Logo, não há mais nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração.
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Nesta quinta-feira, a presidente informou, em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, desconhecer fatos relacionados ao suposto esquema de "compra" de medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes.
Ela era chefe da Casa Civil e, mais tarde, presidente quando as normas sob suspeita foram editadas pelo Palácio do Planalto e aprovadas pelo Congresso.
— Esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da ação penal em curso nesse juízo ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia.