Judiciário de SP tem média de 76 mil atos diários com trabalho remoto

O trabalho remoto instituído no Tribunal de Justiça de São Paulo, na segunda quinzena de março, fez a Corte paulista produzir mais de 9,3 milhões de atos processuais - entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões -, em quatro meses. O número equivale a uma média de mais de 2,3 milhões de atos por mês e 76 mil por dia.

As audiências são feitas por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona de segunda a sextas-feiras, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e também atendidas remotamente. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail).

A retomada gradual do trabalho presencial ocorrerá em 27 de julho próximo.