Ministério Fazenda ainda não foi informado sobre envolvidos da Operação Zelotes
Investigação sobre compra de decisões do Carf corre em segredo de Justiça
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
Quatro meses após a deflagração da Operação Zelotes, o MF (Ministério da Fazenda) ainda aguarda ser notificado formalmente para punir os envolvidos no esquema de compra de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O Carf é uma espécie de tribunal do MF responsável por analisar recursos de contribuintes que foram multados por irregularidades nas informações prestadas à Receita Federal.
A Polícia Federal investiga um esquema de pagamento de propina a conselheiros do órgão em troca da redução do valor da multas. De acordo com as investigações, a fraude em processos soma R$ 6 bilhões em multas.
O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, explicou que o inquérito da Zelotes está em segredo de Justiça e que por isso o órgão ainda não sabe quais servidores, conselheiros, contribuintes e empresas estão envolvidas.
— O que nós temos acompanhado é o que está sendo divulgado pela imprensa. Então o Carf, institucionalmente, ainda não recebeu nenhuma informação nesse sentido.
Segundo secretário-executivo adjunto do MF, Fabrício Dantas, assim que receberem a notificação será instaurado processos administrativos para apurar as irregularidades. Além do afastamento dos envolvidos, os julgamentos que eventualmente foram fraudados serão anulados.
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— Formalmente o Ministério da Fazenda não teve ciência de que integrantes serão afetados e nem dos processos que por consequência da atuação desses integrantes vão vir a ser maculados.
Cerca de 116 mil processos estão na fila para serem analisados pelo Carf. Juntos eles somam o valor de R$ 510 bilhões, o que tem impacto na receita do País.
Nesta terça-feira (28), o órgão voltou aos trabalho com a recepção para os novos conselheiros. Após o início das investigações, o número de conselheiros do Carf foi reduzido de 216 para 120.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o órgão consegiu “superar problemas graves de uma forma construtiva” e reformular sua estrutura para ter mais “celeridade e transparência”.